O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decretou, esta quinta-feira, a detenção temporária de um cidadão búlgaro de 29 anos que recusa a extradição para o seu país, onde é acusado de crimes sexuais com menor.
Fonte judicial disse à agência Lusa que o arguido, ouvido na manhã desta quinta-feira por um juiz do TRC, «opôs-se à entrega» às autoridades da Bulgária e tem agora um prazo legal para contestar a extradição. «O Tribunal validou a detenção» efectuada pela Polícia Judiciária (PJ), adiantou a fonte.
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Suspensa para já a sua eventual extradição, o arguido vai aguardar os posteriores desenvolvimentos do processo sob detenção no Estabelecimento Prisional de Coimbra.
O cidadão búlgaro foi detido pela Polícia Judiciária na terça-feira, em Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra. O arguido «fala bem português» e encontra-se em Portugal, «no mínimo, há sete ou oito anos», disse uma fonte policial à Lusa.
Segundo a mesma fonte, o detido é acusado de ter praticado atos sexuais com menor na Bulgária, em 2004. O homem «não tem ocupação fixa», apesar de alegar ser «empresário em nome individual como prestador de serviços».
A detenção, solicitada pelas autoridades judiciárias da Bulgária, foi concretizada por agentes da Unidade de Informação de Investigação Criminal da PJ, «no cumprimento de um mandado de detenção europeu inserido no Sistema de Informação Schengen e na base de dados da Interpol». Compete ao TRC «determinar os meios tendentes e necessários à materialização da extradição», refere uma nota divulgada na quarta-feira pela direcção nacional da PJ.
Trata-se de um indivíduo «já referenciado em Portugal como suspeito da prática de outros ilícitos criminais, não exercendo aqui qualquer atividade profissional», segundo o comunicado.
Em Portugal, «já foi antes condenado», designadamente pela autoria de furtos, mas está implicado noutros processos criminais, revelou a fonte.
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