Os sindicatos do sector da Justiça destacaram a importância de o plano de contingência dos tribunais face à gripe A prever a salvaguarda do funcionamento dos tribunais criminais, de pequena instância e de menores, refere a Lusa.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o Sindicato dos Funcionários Judiciais foram hoje recebidos no Ministério da Justiça, em Lisboa, numa reunião que «visou avaliar o plano de contingência dos tribunais face à gripe A (H1N1) e recolher sugestões para eventuais melhorias», refere a tutela.
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Durante a manhã de hoje, também os Conselhos Superiores da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais foram recebidos pela tutela.
De acordo com o presidente do ASJP, António Martins, «sem qualquer dramatismo» os sindicatos sublinharam a necessidade de aplicar o plano o «mais rapidamente possível para preparar os tribunais», tendo também defendido a necessidade deste «equacionar possíveis cenários numa situação de agravamento da epidemia».
Segundo o juíz-desembargador, uma das situações levantadas no encontro e que «vai ser analisada pela tutela» tem a ver com «a necessidade de salvaguardar o funcionamento de determinados tribunais, como os de instrução criminal», numa situação de eventual fecho por causa da gripe.
Em Julho, um previsível agravamento da epidemia e os possíveis efeitos negativos no funcionamento dos tribunais e do sistema de Justiça levaram a ASJP a pedir um plano para o sector e a solicitar ao Ministério da Saúde que considerasse os juízes, procuradores e funcionários judiciais como «grupo prioritário de risco no plano de vacinação».
António Martins adiantou que ainda não obteve resposta a esse ofício, garantindo, no entanto, que existe contacto entre os Ministérios da Justiça e da Saúde sobre o tema de vacinação prioritária.
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