Abuso sexual: Leandro foi absolvido e vai "curtir a liberdade"

Rapaz de 17 anos estava acusado de ter abusado de dois menores numa instituição de acolhimento em Chaves

O tribunal não deu como provados os crimes pelos quais Leandro era acusado, apesar de admitir haver indícios de que possam ter ocorrido factos de natureza sexual, que envolveram o jovem e os menores. Ricardo Sá Fernandes referiu que este é um processo confrangedor porque, desde julho do ano passado, que o “material recolhido por estes autos justificava, sem sombra de nenhuma dúvida, que o Leandro tivesse sido posto em liberdade”. O advogado referiu ainda que o abuso sexual “é uma matéria muito delicada” e defendeu que a investigação do abuso sexual “tem de ser altamente profissionalizada, muito criteriosa, prudente e exigente”. Na sua opinião, a abordagem aos menores que acusaram o jovem “tinha que ter sido feita de forma completamente diferente”. “Não é possível ouvir estes dois miúdos por dois inspetores da PJ que fazem um auto e eles assinam e não se sabe como aquilo foi feito, não foi filmado nem acompanhado por nenhum psicólogo”, referiu.

O tribunal de Chaves absolveu hoje o jovem de 17 anos acusado de abusar sexualmente de dois menores numa instituição e extinguiu a medida de coação de prisão preventiva a que estava sujeito o arguido, determinando a sua imediata libertação.

Ao final da manhã, Leandro Monteiro saiu do Tribunal de Chaves abraçado à mãe e visivelmente feliz.

Questionado pelos jornalistas se pretende avançar com um pedido de indemnização ao Estado por ter ficado quase um ano em prisão preventiva, o jovem apenas disse que não querer nada, apenas “curtir a liberdade”.

O jovem chegou a tribunal acusado pelo Ministério Público (MP) do abuso sexualmente de dois menores, um deles na forma agravada, numa instituição de acolhimento em Chaves, no distrito de Vila Real.                 

Durante o julgamento o arguido negou os crimes e disse ainda ter sido ameaçado e agredido pelos inspetores da Polícia Judiciária (PJ) para confessar.

O advogado Ricardo Sá Fernandes aceitou defender o menor a pedido da mãe, de forma gratuita e, no final do julgamento, mostrou-se “muito satisfeito” com a absolvição e a libertação do seu cliente.

“Este rapaz está preso há quase um ano em termos verdadeiramente inaceitáveis. A prisão prolongada deste miúdo de 16 anos é um lado triste deste processo. Mas hoje tivemos um lado bom”, salientou.

“Isso não aconteceu e acho que isso deve ser criticado”, salientou. Na sua opinião, não só o relatório forense como as próprias declarações dos menores, ouvidos para memória futura, deviam “ter determinado imediatamente a libertação do Leandro”.

“O que me choca é que ele tenha ficado preso 10 meses, não são estes 15 meses de julgamento, e isso efetivamente eu acho que é chocante e que merece uma reflexão das instituições”, afirmou.

A manutenção do jovem preso foi, para Ricardo Sá Fernandes, "um erro grosseiro que a justiça portuguesa cometeu".

O advogado diz que, agora, é preciso “refletir sobre este caso”. “Em Portugal continua-se a não saber investigar situações de abuso sexual”, considerou.

Disse ainda que parece haver uma “incapacidade de abordar um processo de abuso como mandam os cânones científicos”. “Acho que a PJ, os advogados, o Ministério Público, os técnicos, todos temos de refletir sobre a má condução deste processo”, frisou.

E considerou que existem ainda "questões delicadas em termos da defesa oficiosa".

O responsável disse ser muito prudente no que diz respeito às “queixas" e pedidos de “indemnizações”, frisando que, neste momento, não é essa a sua preocupação, mas sim fazer com que este caso sirva de exemplo para que não se repitam situações idênticas.

Quando foi detido, o jovem estava a acabar o 9.º ano de escolaridade. “O Leandro está absolvido, libertado e vamos ver se ele ultrapassa este ano terrível na vida dele”, referiu Sá Fernandes.

O jovem seguiu viagem para o Algarve, onde a mãe reside.