O tribunal de Penafiel absolveu esta sexta-feira um comerciante de peixe, acusado de homicídio de um marroquino, por considerar que o arguido agiu em legítima defesa, absolvendo-o ainda do pagamento do pedido de indemnização apresentado pela viúva da vítima, noticia a Lusa.
O tribunal deu como provado que, na noite de 02 de Março de 2007, Francisco D., 41 anos, e a vítima, Mustafha Kidai, 35 anos, se encontravam num café em Novelas, Penafiel, tendo começado a discutir a propósito de mulheres portuguesas.
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A certa altura da discussão, Mustafha Kidai disse a Francisco que lhe «cortava a cabeça», referiu a juíza-presidente no processo. Seriam cerca das duas da manhã quando ambos abandonaram o café e se dirigiram para as respectivas viaturas.
Foi então que, segundo o tribunal, do interior da sua viatura, Mustafha tirou uma faca de cozinha (a vítima era comerciante e um dos produtos que vendia eram facas) e empunhou-a em direcção a Francisco D.
Temendo pela sua vida, Francisco começou a correr, sendo perseguido por Mustafha, tendo este conseguido alcançar o arguido. Então caíram os dois no solo onde se envolveram em confronto físico. Enquanto fugia, Francisco conseguiu tirar do bolso uma navalha, a mesma que, enquanto peixeiro, utilizava para estripar lampreias.
Durante o confronto, Francisco desferiu vários golpes em Mustafha (que por sua vez também o atingiu com a faca), provocando-lhe lesões ao nível torácico-abdominal e na coxa direita. Esta última agressão, que atingiu a veia femoral, provocou um choque hipovolémico na vítima, resultando na sua morte já no hospital para onde, mais tarde, foi transportado.
O tribunal considerou assim que o arguido preencheu todos os requisitos para legítima defesa, «inclusive quanto à idoneidade do meio utilizado pelo mesmo para se defender: a navalha de estripar lampreias».
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