O maestro Miguel Graça Moura foi hoje detido pela Polícia Judiciária e está a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, por suspeita de apropriação indevida de dinheiros, disse à Lusa fonte policial.
Em causa estará a apropriação indevida de dinheiros de instituição de utilidade pública (peculato), numa quantia "superior a 300 mil contos" (cerca de milhão e meio de euros), disse a mesma fonte.
PUB
A direcção do maestro Miguel Graça Moura à frente da Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML) começou a ser investigada pela Polícia Judiciária depois de uma queixa dos membros fundadores da Orquestra por suspeitas de gestão danosa.
A queixa foi apresentada no ano passado pelos ministérios da Educação, Cultura, Turismo, das Actividades Económicas e do Trabalho, Câmara de Lisboa e a secretaria de Estado da Juventude, membros fundadores, em conjunto com o próprio maestro, da AMEC (Associação de Música, Educação e Cultura), instituição que gere a OML.
Os fundadores pretendiam ver apurado o montante das dívidas, alegadamente feitas por Miguel Graça Moura, suspeito de ter desviado "milhares de contos" durante os 12 anos em que dirigiu a AMEC e a OML.
As dívidas eram relativas à Segurança Social, às Finanças, a bancos, para além de indemnizações devidas a músicos por decisão judicial.
A polémica em torno da Associação Música Educação e Cultura (AMEC), organismo que gere a orquestra, começou no Verão de 2002 quando o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Pedro Santana Lopes, decidiu solicitar uma auditoria à associação, após ter recebido um dossier apontando alegadas irregularidades cometidas por Graça Moura.
PUB
Apesar de os resultados da auditoria terem indicado diversas anomalias, o Conselho Superior de Promotores (composto pela autarquia lisboeta, ministérios da Educação, Cultura, Segurança Social e do Trabalho e as secretarias de Estado do Turismo e da Juventude) decidiu manter Graça Moura, mas reduzir os seus poderes dentro da AMEC.
Depois de várias reuniões inconclusivas, rebentou o conflito entre os promotores nacionais, que exigiam a saída do maestro, e os promotores regionais que defendiam que Graça Moura devia continuar à frente da associação.
Já em Setembro, poucos dias após terem vindo a público notícias que davam conta que o maestro teria utilizado indevidamente dinheiros da instituição para comprar artigos de uso pessoal, realizava-se uma Assembleia-Geral com os 25 associados para nomear uma nova direcção.
No entanto, as 14 câmaras municipais apoiantes de Graça Moura chumbaram a proposta, que levaria à destituição automática do maestro, criando um fosso ainda maior entre as duas facções criadas nos meses anteriores.
PUB
Sem solução à vista, os elementos do Conselho Superior de Promotores admitiam abandonar a AMEC e criar uma nova estrutura, "com atribuições semelhantes", por considerarem que a manutenção de Miguel Graça Moura na direcção inviabilizava "o urgente processo de recuperação da associação".
Em resposta, o maestro anunciou a intenção de interpor uma providência cautelar para impugnar a decisão daquelas entidades em cessar o pagamento dos subsídios.
Depois de um mês sem salários, o maestro anuncia a 03 de Outubro que vai abandonar a Orquestra. Cansados de esperar pela saída de Graça Moura, estudantes, músicos e professores manifestaram-se frente às instalações da AMEC.
Primeiro recusam entrar nas instalações enquanto o maestro insistir em exercer funções, mas com o passar das horas os manifestantes acabam por fechar Graça Moura dentro do edifício da AMEC.
Quatro horas e meia depois do edifício ter sido trancado a cadeado, Graça Moura abandonava as instalações sob escolta policial, garantindo que não se demitiria.
A 10 de Outubro seria a vez de os membros da direcção da OML tomarem uma posição: demitiam-se em peso deixando Graça Moura sozinho à frente da direcção da AMEC, mas sem qualquer poder. O braço-de-ferro terminava a 4 de Novembro.
PUB