Ministério Público pede afastamento do juiz Rui Rangel do processo extraído da Operação Marquês

O juiz já tinha dito que ia pedir escusa do caso

O Ministério Público apresentou , esta sexta-feira, um requerimento a pedir a recusa do juiz Rui Rangel, no seguimento da distribuição de um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa, no âmbito da Operação Marquês.

Na sequência da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa de recurso interposto no âmbito da designada Operação Marquês, o Ministério Público apresentou (…) um requerimento de recusa do juiz”, afirma um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O comunicado não revela o nome do juiz em causa, mas surge no dia em que Público noticiou que Rangel iria ter de apreciar um recurso referente à Operação Marquês, embora o juiz desembargador tenha afirmado à Lusa que não se trata do mesmo processo.

O MP apresentou o requerimento de recusa “por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial”, justifica a PGR no comunicado.

O próprio Rui Rangel já tinha admitido que ia pedir escusa do caso, reconhecendo não ter "liberdade para decidir". "Até tenho medo", admitiu o juiz à TVI. 

Rui Rangel esclareceu esta sexta-feira, em declarações à Lusa, que o recurso que lhe tinha sido distribuído informaticamente é do caso Octapharma, assegurando não ter para apreciação qualquer recurso da Operação Marquês, que envolve José Sócrates.

Um dos recursos atribuídos segunda-feira ao juiz do Tribunal da Relação de Lisboa prende-se com processo 'O negativo´, que envolve a empresa farmacêutica Octapharma e que resultou da extração de uma certidão da Operação Marquês.

Embora tenha havido separação do caso Octapharma dos autos da Operação Marquês, o número de ambos os processos mantém-se, divergindo nas letras. 

O jornal Público noticiou que Rangel iria ter de apreciar um recurso referente à Operação Marquês, mas o juiz desembargador esclareceu à Lusa que não se trata do mesmo processo.

Rui Rangel é um dos arguidos no processo Operação Lex por suspeitas de corrupção e tráfico de influências, tendo estado suspenso preventivamente das funções no Tribunal da Relação de Lisboa.