O ministro da Educação congratulou-se, esta quarta-feira, com a capacidade negocial que permitiu manter os preços dos manuais escolares no próximo ano letivo, além da gratuitidade dos da "primeira classe".
"A convenção [assinada com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL)], para este próximo ano letivo, regista que não vai haver qualquer aumento no preço dos manuais escolares. Foi uma negociação difícil, aturada, mas conseguimos inverter um processo que se tinha vindo a complicar para as famílias portuguesas nos últimos quatro anos", afirmou Tiago Brandão Rodrigues, à entrada para o debate parlamentar quinzenal com o primeiro-ministro.
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De acordo com a Lusa, o governante recordou que "existia um aumento de 2,6% nos manuais escolares por ano, o que perfaz mais de 10% nos últimos quatro anos".
"Conseguimos, neste momento, interromper essa tendência e que não haja qualquer aumento no ano letivo de 2016/17. Serão também distribuídos de forma gratuita os manuais escolares do 1º ano do primeiro ciclo do ensino básico", enunciou.
Em setembro, os preços dos livros escolares vão ficar congelados, contrariando a tendência dos últimos quatro anos em que se registaram aumentos. O acordo define ainda que no ano letivo seguinte (de 2017/2018), "a variação do preço dos manuais escolares vai seguir a taxa de inflação", de acordo com o Ministério da Educação.
"Foi uma negociação aturada, complexa, e a contrapartida foi termos esta capacidade de negociação. Não houve uma contrapartida real para a APEL. Irá existir um grupo de trabalho para entender a implementação da gratuitidade progressiva nos manuais escolares e a APEL fará parte desse grupo, assim como o Ministério [da Educação], o Ministério da Economia e outros parceiros", disse ainda o ministro, quando questionado sobre eventuais compensações para as editoras, frisando que, "acima de tudo, não serão as famílias a encaixar o aumento que tínhamos vindo a observar nos manuais escolares".
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