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Pais visitam bebé maltratada

GNR não está a investigar indícios criminais porque não há queixa

Os pais da bebé que entrou na passada quinta-feira no hospital Amadora-Sintra têm visitado desde então a menina de seis meses que foi alvo de maus tratos, apurou o PortugalDiário. Apesar dos «sinais de negligência», fonte da GNR adiantou que ainda não entrou qualquer queixa por maus tratos e que como tal ainda não é possível efectuar diligências para apurar quem terá maltratado a menor.

As visitas efectuadas pelos pais ao bebé não têm sido impedidas pelo hospital uma vez que ainda não existe processo judicial, matéria crime, ou suspeito. Assim, não há argumentos legais que possam impedir os pais de visitar a filha. Fonte do hospital esclarece que o estado da menor é estável, mas remete qualquer esclarecimento adicional para a comissão de menores encarregue de investigar o caso.

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As entidades oficias não revelam quem terá maltratado a menor, no entanto, o avô da bebé de seis meses disse ao Correio da Manhã que os pais eram responsáveis pelas agressões e que ele próprio também teria sofrido maus tratos.

A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco disse ontem, após uma reunião para a avaliação do caso, que «parece haver matéria para intervenção da comissão» e que poderá estar-se perante um crime. No entanto, apesar destes primeiros indícios a investigação criminal ainda não começou.

«Foi solicitado à GNR por parte de um casal o acompanhamento à residência dos mesmos. A Guarda ao momento tinha disponibilidade para efectuar a diligência e acompanhou-os. No entanto como não tinha conhecimento do caso, o comandante contactou então a referida comissão de modo a perceber o que se passava», explicou ao PortugalDiário fonte da instituição.

A comissão de Sintra Oriental terá dito que estava a averiguar o caso e não terá solicitado, por agora, a colaboração da GNR. «Neste momento a Guarda não tem conhecimento oficial do processo. Não existe qualquer queixa. Não sabemos onde está a criança, nem como está. No entanto, assim que nos chegar informação a Guarda procederá às diligências necessárias para iniciar a investigação criminal», explicou a mesma fonte.

A existirem indícios de crime a GNR é a entidade competente para averiguar os factos, tendo em conta, que o crime de maus tratos terá ocorrido na área de competência desta força policial. A GNR só pode começar a investigar a suspeita de crime depois de a queixa ter sido formalizada e de o Ministério Público delegar a investigação nas mãos desta força de segurança.

O PortugalDiário contactou a Comissão Nacional e a Comissão de Sintra Oriental, no entanto, não foi possível obter esclarecimentos.

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