O Ministério da Saúde comunicou às entidades competentes nos últimos meses mais de 60 casos de fraudes relacionadas com prescrição e faturação de medicamentos, num montante que ultrapassa os 45 milhões de euros.
Em comunicado emitido na sequência da detenção de cinco pessoas no âmbito da operação da Polícia Judiciária (PJ) «Receitas a Soldo», o ministério refere que «segue ativamente os casos anómalos detetados no processo de conferência de prescrições e respetiva faturação, tanto de medicamentos como de meios complementares de diagnóstico e terapêutica».
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O Ministério da Saúde salientou que os casos reúnem «fundadas suspeitas da existência duma prática irregular ou ilegal» e acentuou que, «sempre que solicitado, continua a prestar às autoridades judiciárias e à polícia criminal, no quadro dos inquéritos na área da Saúde, a colaboração considerada indispensável à obtenção de resultados».
A PJ deteve hoje cinco suspeitos - três homens e duas mulheres - de lesarem o Estado em mais de um milhão de euros com falsas receitas médicas.
«O modo de atuação do grupo passava pela emissão fraudulenta de receituário relativo a medicamentação comparticipada pelo Estado numa percentagem muito elevada», refere a Polícia Judiciária em comunicado.
As investigações da Judiciária permitiram apurar que os arguidos não só recebiam as comparticipações do Estado como se apropriavam dos medicamentos receitados de forma fraudulenta.
Na operação desencadeada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, em colaboração com o Ministério da Saúde, foram efetuadas 21 buscas a residências, uma farmácia da Quinta do Conde, em Sesimbra, viaturas e outros locais relacionados com as atividades ilícitas dos arguidos.
Além da detenção de cinco pessoas de idades compreendidas entre os 42 e os 70 anos, a Polícia Judiciária apreendeu cinco automóveis e outros materiais que terão sido obtidos com os proventos da atividade criminosa.
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