Os advogados de Baltazar Nunes propuseram uma nova equipa de pedo-psiquiatras para acompanhar a menor Esmeralda Porto e pediram documentos para matricular a filha na escola primária, disse hoje fonte judicial.
Em requerimento entregue no Tribunal de Torres Novas na terça-feira, Baltazar Nunes defende uma nova equipa clínica para permitir a passagem da menor para o seu agregado e exige alguns documentos da menor, entre os quais o boletim de vacinas, a cédula pessoal e o cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a inscrever na sua futura área de residência, no concelho da Sertã.
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A menor, de cinco anos, foi entregue pela mãe ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto com três meses de idade. Após um processo oficial de averiguação de paternidade, o pai, Baltazar Nunes, perfilhou a filha quando ela tinha um ano e desde então tem disputado uma batalha legal para ter a guarda da menor.
Os tribunais têm dado razão a Baltazar Nunes e, no último acórdão (do Tribunal da Relação de Coimbra), foi ordenada a entrega da menor ao pai em Abril deste ano, mas com acompanhamento psiquiátrico permanente do Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra.
Perante o acórdão mais recente, o progenitor não tem dúvidas que irá receber a criança a 19 de Abril, mas quer que sejam criadas na prática «condições» para que possa exercer «o conteúdo funcional» da paternidade que lhe foi conferida pelo tribunal.
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Nesse sentido, Baltazar Nunes opõe-se a que o acompanhamento da menor no Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra tenha lugar «na presença de Luís Gomes e da sua mulher» ou que o casal a leve a Coimbra, já que o objectivo é a mudança de agregado familiar.
Os «objectivos pretendidos e determinados pelas decisões judiciais com aquele acompanhamento psicológico à menor» são «preparar e incentivar a Esmeralda a ir viver para junto do pai e transitar para junto deste» e não a manter a relação com o casal.
Por outro lado, no requerimento, os seus advogados consideram que o Departamento nunca «promoveu, convocou, ou sugeriu, que a criança fosse ali observada em interacção com o seu pai», à semelhança do que sucede com os contactos regulares, mediados pelo Instituto de Reinserção Social.
Sem uma avaliação dessa interacção, Baltazar Nunes considera «incertas e alarmistas» as teorias que apontam para que a sua convivência com a menor pode ser «causa de doença mental», como aponta o Departamento.
Baltazar Nunes «não acredita na imparcialidade do Departamento a que se alude, nem que este cumpra as obrigações que para si resultam das decisões judiciais», considerando que a continuação do seu trabalho «pode ser prejudicial e lesiva para os interesses da menor».
«E porque o tempo urge, e o pai pretende expurgar da sua filha qualquer eventual mazela psicológica, ou estigma, que exista em relação a este», Baltazar Nunes promete indicar a curto-prazo uma «equipa de técnicos da área da saúde infantil para acompanhamento psicológico da menor até à sua transição para o pai», mas também no período de adaptação ao seu agregado.
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