O ministro da Administração Interna afirmou nesta sexta-feira estar já «identificada uma linha política de alteração progressiva nas forças de segurança» que permita, a prazo, concentrar os seus elementos em atividades «iminentemente operacionais» para que Portugal possa «atingir daqui a alguns anos aquilo que acontece nos restantes países europeus».
A respeito do relatório de atividades de 2012 da Guarda Nacional Republicana revelado na véspera - referindo que o efetivo da GNR diminuiu 10% em quatro anos devido às saídas de militares para a reserva ou reforma que não foram compensadas com novas entradas - Miguel Macedo informou que na PSP há «pouco mais de 2% de elementos civis e na GNR, já contando com aqueles guardas florestais que transitaram do Ministério do Ambiente, pouco ultrapassa os 4%»; enquanto noutros países europeus o valor situa-se entre os «17% e os 20%».
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«Significa que temos aqui um caminho a percorrer para que se concentrem os elementos policiais nas atividades iminentemente policiais, deixando aquelas que são administrativas, de retaguarda, de logística, não ligadas a investigação criminal ou operação para elementos civis: é assim que deve ser», sustentou.
Os dados do relatório da GNR «não são desconhecidos», disse o ministro lembrando que é «justamente devido ao número elevado de elementos que têm ido« para a reserva ou reforma que o Governo vai «fazer um ajustamento no regime da reserva na GNR» reduzindo-o progressivamente de cinco para dois anos.
Sendo «verdade«, mas «não novidade» que «os ingressos não são equivalentes às saídas», Miguel Macedo garantiu ainda que anualmente haverá integração de elementos nas forças de segurança: «As alterações orgânicas visam dotar a parte operacional com os recursos que são suficientes para garantir que a GNR e a PSP possam desenvolver a sua atividade operacional.»
O relatório dá conta também dos níveis de «degradação» das instalações da GNR, que necessitam de «intervenções céleres». «Nunca escondi o estado de degradação das instalações, do parque de viaturas», disse Miguel Macedo, «mas de facto, e isso é público, o país não fez ao longo dos últimos 30 anos, de forma continuada, persistente, investimentos na área das instalações e, portanto, há de facto degradação».
O ministro salientou que, apesar ¿do período de grande constrangimento orçamental¿, estão a decorrer mais de dezena e meia de obras para a GNR: «Estamos a fazer, mas não temos condições para chegar a todo o lado ao mesmo tempo», disse Miguel Macedo adiantando que a nova esquadra de Aldoar da PSP será inaugurada «dentro de dias» e que a transferência de instalações da Divisão de Trânsito da PSP/Porto deverá ocorrer dentro de «dois meses».
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