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Educação: horas extraordinárias irregulares aumentam

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Ministério da Educação vai ter de pagar mais de 600 mil euros por causa destas aulas e de horários indevidamente ocupados

O Ministério da Educação deverá desembolsar este ano lectivo mais de 600 mil euros devido a horas extraordinárias irregularmente atribuídas e a horários indevidamente ocupados, o que representa um aumento de 82,9 relativamente a 2007/08, noticia a agência Lusa.

Segundo um relatório da Inspecção-Geral da Educação hoje apresentado em Lisboa, a tutela estima gastar este ano perto de 116 mil euros com «horas extraordinárias irregularmente atribuídas», 29 mil euros «por horários docentes indevidamente ocupados» por destacamento, 436 mil por contratação e 22 mil por contrato a termo resolutivo.

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No total são 604.036 euros, enquanto no ano lectivo de 2007/08 este valor situou-se nos 330.249 euros, o que representa um aumento de 82,9 por cento.

Em relação às horas extraordinárias, o inspector-geral da Educação, José Maria Azevedo, afirmou «não fazer sentido um professor ficar com menos uma turma por uma hora extraordinária», por exemplo.

As horas extraordinárias foram erradamente atribuídas a professores que beneficiavam de redução da componente lectiva por idade e tempo de serviço ou a horários de docentes de grupos com insuficiência de tempos lectivos, segundo o relatório.

Quanto aos horários indevidamente ocupados, aconteceram por «requisição indevida da escola», «colocação indevida dos serviços» ou porque não «respeitavam os preceitos legais».

A Lusa contactou o Ministério da Educação para tentar perceber os motivos deste aumento, mas não obteve resposta até ao momento.

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