Tutela assegura mais três meses de videovigilância nas escolas

Ministério da Educação assinou contrato de três meses que permite manter sistema em funcionamento

Os diretores escolares foram avisados, pelos serviços do MEC, por ofício datado de 11 de novembro, de que tinham de desligar os sistemas de intrusão e estão agora preocupados com possíveis assaltos às escolas e equipamentos. A tutela explica na nota enviada que o sistema de videovigilância, que resulta de um contrato assinado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, levou à instalação de equipamentos em todas as escolas, assim como à sua manutenção e monitorização. Até 2010, as escolas tinham guardas-noturnos mas, quando começou a funcionar o sistema de segurança, deixaram de precisar destes profissionais, lembrou à Lusa Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), explicando que alguns passaram a executar funções de assistentes operacionais (funcionários).

O Ministério da Educação assinou esta sexta-feira um contrato de três meses que “permite manter em funcionamento a monitorização remota e o sistema de deteção de intrusão da videovigilância nas escolas”, anunciou esta sexta-feira a tutela em comunicado.

“O contrato, com vigência de três meses, permitirá assegurar a monitorização até à conclusão do procedimento concursal para a prestação de serviço por três anos. Assegura-se assim a monitorização remota do sistema de vigilância das escolas no período noturno e ao fim de semana, isto é, quando estão desocupadas, salvaguardando o interesse público e indo ao encontro das preocupações expressas por pais e diretores”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

O jornal "Correio da Manhã" noticiou a 18 de novembro a existência de 1.200 escolas sem videovigilância nem sistemas de alarme, depois de os serviços do ministério terem exigido que os sistemas fossem desligados.

“O contrato agora firmado dá resposta a esta questão. O procedimento concursal que será lançado em breve, para a manutenção e monitorização a 3 anos, permitirá atender às necessidades de melhoria identificadas na execução do contrato que esteve em vigor, no sentido de uma melhor prestação do serviço”, refere o comunicado do MEC.

“A componente de monitorização remota funciona em horário noturno e ao fim de semana com o apoio de um sistema de deteção de intrusão e incêndio.”

Manuel Pereira disse ainda que a inatividade deste sistema deixa os diretores escolares preocupados, uma vez que o período noturno e o fim de semana ficavam sem qualquer espécie de vigilância.

“A tranquilidade que existia acabou”, disse à Lusa.

A preocupação foi secundada por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Os dois dirigentes pediram ao MEC que reavaliasse e situação e que o sistema voltasse a funcionar o mais rapidamente possível.