Três mil e novecentas apresentações de medicamentos genéricos e de marca estão a partir desta quarta-feira mais baratas, «a grande maioria» com uma redução de preço entre 33 e 52 por cento, anunciou o Ministério da Saúde.
De acordo com dados da tutela, foram reduzidos os preços de 1.435 apresentações de medicamentos de marca, com um impacto no Preço de Venda ao Público (PVP) que poderá chegar aos 68 milhões de euros, tendo por referência as vendas de 2008.
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Relativamente aos genéricos, reduzem-se os preços a 16 substâncias activas, que correspondem a 2.465 apresentações. Neste caso, a redução dos PVP poderá ser de quase sete milhões de euros.
Ministra não sabe quantos medicamentos ficam mais baratos
«Isto abrange muitos dos medicamentos mais utilizados na patologia de longa duração e muitos deles correspondem aos mais vendidos e mais usados em 2008», afirmou a ministra Ana Jorge, em declarações à Lusa.
Questionada sobre a quantos medicamentos diferentes correspondem as 3.900 apresentações, a ministra afirmou não dispor dessa informação. No entanto, Ana Jorge adiantou que «30 medicamentos de marca» registam «maior redução de preço», entre os quais «os mais prescritos e que tinham valores de venda mais elevados».
«A grande maioria baixa entre 33 a 52 por cento», acrescentou a ministra da Saúde, sublinhando mais uma medida «para reforçar o acesso ao medicamento das populações com mais dificuldades».
Acordo com indústria farmacêutica há três anos
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Ana Jorge esclareceu ainda que dos 75 milhões de euros que se estima poupar com esta redução, 31 milhões dizem respeito ao Estado, 20 milhões aos cidadãos e os restantes 24 a medicamentos prescritos em sub-sistemas de Saúde.
Sobre a possível reacção do mercado dos medicamentos de marca em relação a esta redução, a titular da pasta da Saúde lembrou que estas diminuições são feitas no âmbito de um acordo e legislação «discutida» com a indústria farmacêutica há três anos, defendendo que «a baixa dos preços poderá facilitar um maior acesso aos medicamentos», pelo que o número de vendas «poderá ter facilidade em aumentar».
Esta é a terceira fase da revisão transitória de preços, prevista em legislação aprovada em 2007. Os preços aplicados em Portugal passaram a ser calculados com base na média dos valores praticados nos quatro países de referência (Espanha, Grécia, Itália e França), tendo passado a ser obrigatória a revisão anual dos preços com base nesta comparação.
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