O Ministério da Educação recuou, adiou ou suspendeu a avaliação dos professores? Para Maria de Lurdes Rodrigues, a «semântica» da oposição, sobre o entendimento entre sindicatos e ministério, pouco importa. «O importante é fazer a avaliação», garantiu na Comissão de Educação, esta terça-feira, no Parlamento.
Na audição parlamentar, onde se repetiram acusações de «chantagem», já ouvidas pela boca da ex-secretária de Estado de Guterres Ana Benavente, Maria de Lurdes Rodrigues recusou-se a comentar as críticas contundentes da colega de partido, garantindo que não ouviu as declarações e que, por isso, não as pode comentar.
PUB
Mas no decorrer da comissão, que durou mais de três horas, também Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, usou os argumentos de «chantagem»: «É preciso não esquecer que, antes deste memorandum de entendimento, o Governo tinha chegado ao ponto - que nunca pensei que fosse possível num governo socialista - de chantagear as escolas com os docentes em situação de precariedade».
Sem responder a Ana Benavente, mas respondendo a Ana Drago, Lurdes Rodrigues não tem dúvidas que «cumprir a lei» não é chantagear, preferindo demonstrar que a oposição conjugou, ao longo «de todo este processo vários verbos - suspender, congelar, adiar -, mas o Governo só conjugou o verbo fazer».
Socialista acusa Governo de «chantagem»
Para o deputado Pedro Duarte a preocupação do Executivo é, contudo, outra: «Este é um Governo camaleão, que desistiu de governar. A ministra da Educação pode dizer que não suspendeu o processo de avaliação, mas o que se pode ver é que o Governo auto-suspendeu-se de governar a um ano de eleições».
PUB
Ministério procura forma jurídica para sustentar acordo
A oposição é unânime no recuo, mas o deputado José Pedro Carvalho, do CDS-PP, duvida ainda da eficácia jurídica de um memorandum quando «existe um decreto regulamentar de avaliação, que está em vigor nas escolas», considerando que, legalmente, a avaliação está em «ponto-morto». Lurdes Rodrigues garantiu, na resposta, que o ministério está a estudar a forma de dar força jurídica ao acordo alcançado com sindicatos.
O PCP também não fugiu ao «recuo», mas desta vez o deputado João Oliveira optou por um elogio: «Não se deve envergonhar por recuar e ter a capacidade de corrigir os erros». Na resposta, a ministra agradeceu os elogios do deputado, mas considerou que o parlamentar usa um «vocabulário de banda estreita»: «Pode chamar recuo; a mim não me envergonha nada, mas as escolas vão fazer a avaliação».
Com este acordo, a ministra «comprou algum tempo de vida»
Já Ana Drago optou por resistir à semântica do recuo para garantir que, com este acordo, a ministra «comprou algum tempo de vida».
Numa comissão acalorada e com constantes avisos do presidente da mesa, exigindo aos deputados respeito pelas intervenções da ministra, Lurdes Rodrigues explicou aos jornalistas, à saída, que «a avaliação não está em ponto-morto, nem começa do zero, porque as escolas estão a trabalhar desde Janeiro. Um dirigente sindical dizia ontem que, quando se deram conta, as escolas estavam a fazer a avaliação, e muitas de maneira diferente. Portanto, essa é a realidade».
Lurdes Rodrigues revelou ainda que «acordado este ponto [com os sindicatos] o resto foi relativamente fácil», acrescentando que era também muito importante «ir de encontro ao que os professores queriam: encontrar uma resposta para o receio dos efeitos negativos na avaliação foi um ponto muito importante. O modelo é para valorizar, mesmo para os professores que possam ter classificação negativa: têm a garantia de que isso será confirmado e de que essa classificação não é definitiva».
PUB