A Associação pela Identidade - Intervenção Transexual e Intersexo (API) solicitou uma reunião à Ministra da Saúde para que encontre «solução» para as cirurgias de mudança de sexo serem retomadas com a mesma «qualidade» que existia no Hospital Santa Maria, em Lisboa.
O único cirurgião que realizava operações de mudança de sexo a partir do Serviço Nacional de Saúde (SNS), João Décio Ferreira, abandonou o Hospital de Santa Maria, alegando que lhe tinha sido proposto um pagamento de seis euros por hora.
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O cirurgião disse à Lusa que com a sua «saída não há ninguém que assegure as operações no SNS e que 99 por cento das solicitações não têm capacidade para pagar cirurgias no privado».
Os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) já anunciaram que pretendem iniciar, antes do Verão, um programa de cirurgias de mudança de sexo, com uma equipa que reunirá especialistas de Urologia, Psiquiatria, Ginecologia, Endocrinologia e Cirurgia Plástica «altamente credenciados».
Júlia Pereira, da API, afirmou à Lusa que teve conhecimento das operações que começarão a ser realizadas no HUC através da imprensa, mas que «essa situação ainda não foi confirmada pelo Ministério da Saúde, nem ainda chegou a um pormenor que possa dar alguma confiança da parte dos Hospitais Universitários de Coimbra».
Os transexuais estão «receosos» de que não se mantenha a «mesma qualidade de procedimentos» que existia. «Há sempre esse receio. O Dr. Décio tem técnicas muito específicas e, provavelmente, nós não iremos ter técnicas tão desenvolvidas», referiu Júlia Pereira, acrescentando que «as técnicas se encontram sem seguidores».
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De acordo com a API vários transexuais esperam por cirurgias e existem ainda pessoas nas fases intermédias do percurso cirúrgico, sendo que todas desconhecem o rumo dos processos.
«As pessoas estão em pânico porque não sabem o que vai acontecer e têm receio de que a resposta se limite a Coimbra» e que acabem por se tornar «cobaias», adiantou Júlia Pereira.
Décio Ferreira adiantou à Lusa que actualmente há nove processos a aguardar autorização na Ordem dos Médicos e que todos os anos devem surgir com diagnóstico feito entre oito a nove doentes.
A API pretende que a reunião com Ana Jorge chegue a «soluções para o retomar das intervenções cirúrgicas de reatribuição sexual, garantido a mesma qualidade de procedimentos».
A partir de segunda-feira, «os portugueses maiores de idade, sem anomalia psíquica e com diagnóstico de perturbação de identidade de género» já podem proceder à mudança de sexo e de nome próprio no registo civil», disse a mesma fonte da API.
Para a API esta «mudança legislativa progressista e quase única no mundo» simplificou de «forma significativa o reconhecimento legal da mudança de nome e sexo, dando um contributo muito importante para a melhoria das condições de vida das pessoas transexuais».
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