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MP encerra inquérito a Sócrates por difamação

Acção interposta por Manuela Moura Guedes

Última actualização às 21:20

Foi arquivado pelo Ministério Público o inquérito a José Sócrates aberto na sequência de uma queixa de difamação interposta por Manuela Moura Guedes. A jornalista já reagiu e diz que não ficou surpreendida.

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A Procuradoria Geral da República emitiu uma nota à comunicação social em que disse que as afirmações feitas pelo primeiro-ministro sobre o «Jornal Nacional de Sexta» da TVI - que era dirigido pela jornalista - não constituem crime.

As considerações em causa de José Sócrates sobre o bloco noticioso foram proferidas numa entrevista à RTP1. O chefe de Governo descreveu o «Jornal Nacional de Sexta» como «travestido», dizendo que não se tratava de «um telejornal», mas de «uma caça ao homem».

Apesar desta decisão, este é um caso que poderá ainda não estar encerrado. Ao tratar-se se um crime particular, o queixoso pode decidir avançar mesmo sem o apoio do Ministério Público, ou recorrer do arquivamento do processo.

O Ministério Público apontou, na sustentação da decisão, que as afirmações de José Sócrates visavam «só o telejornal em questão, cuja formatação e respectivos conteúdos censurou».

A «posição crítica assumida pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativamente à forma e aos conteúdos do referido Jornal Nacional de Sexta» também foi tida em conta.

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