Se tentar pagar no Multibanco a contribuição para a Segurança Social e o beneficiário tiver um dos novos números de identificação, com 11 dígitos, vai deparar-se com um problema: só existem nove espaços. Como se preenche 9 espaços com 11 dígitos? É uma boa pergunta. Onde está a resposta? Em lado nenhum.
Alguns leitores do PortugalDiário e da Agência Financeira tentaram pagar a contribuição, a que são obrigados como entidade patronal, aos trabalhadores de Serviço Doméstico. Depois de inúmeras tentativas de encaixar os onze números nos nove espaços, desistiram e foram ao site da Segurança Social na esperança de perceber como proceder.
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Os patrões encontraram, de facto, referência aos novos números de identificação da Segurança Social com 11 dígitos, mas a informação é dirigida a quem tem um número antigo (de nove) e quer saber qual é o seu número novo. O site refere que a atribuição de um novo número de identificação da Segurança Social e a emissão de novos cartões de identificação inserem-se na reforma em curso, com vista à modernização e simplificação dos seus sistemas de informação.
Ligando para a linha de atendimento da Segurança Social, um funcionário explica que o primeiro algarismo identifica o tipo de relação que o contribuinte tem com a Segurança Social e que o 11º é um número de controlo. Será então de deduzir que se ignora o primeiro e últimos dígitos para efeitos de pagamento da contribuição no Multibanco? Os nossos leitores decidiram que não fazia sentido adivinhar e resolveram contactar a Segurança Social por telefone.
Como é que se preenche os 9 espaços com 11 dígitos? «Ignora o primeiro e o último número», foi a resposta que obtiveram. Quanto à razão, os serviços não souberam responder. Há quanto tempo existem os novos números da Segurança Social com onze dígitos? «Há mais ou menos dois anos», afirmou a responsável do serviço de atendimento ao cliente da Segurança Social a um dos nossos leitores.
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Ministério não sabe como se resolve o problema
Contactado o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), fonte oficial afirmou desconhecer o problema, não apresentando qualquer resposta ou solução para quem tentar, através do Multibanco, pagar as contribuições obrigatórias, e sentir dificuldades em preencher os nove espaços existentes com os 11 dígitos do seu número de contribuinte.
Para quem ainda tem apenas nove dígitos no número, a mesma fonte disse saber apenas que o sistema converte «automaticamente» para o novo número, de 11 dígitos, para que possa ser tratado pelos serviços.
Falha é da responsabilidade da SIBS
Para o Ministério, a responsabilidade desta «falha» é da SIBS, Sociedade Interbancária de Serviços, responsável pela gestão da rede Multibanco.
A Agência Financeira contactou a SIBS, e fonte oficial disse também desconhecer o problema.
Uma vez que a própria SIBS desconhece o problema, não foi, mais uma vez, adiantada qualquer indicação de como devem proceder os contribuintes que, na tentativa de cumprirem as suas obrigações, se depararem com esta falha.
Nos primeiros quatro meses deste ano, as receitas para a Segurança Social cresceram 12,9 por cento face ao homólogo de 2005. As contribuições representam 60,9 por cento das receitas efectivas e cresceram 6,6 por cento. As contribuições ascenderam a 3,7 mil milhões de euros.
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