Orçamento do Estado para 2015 prevê redução de 700 nilhões só para os ensinos básico e secundário. É o ministério mais penalizado
As estatísticas provam-no: «Portugal é já dos últimos do ranking da OCDE (…) em que as verbas para educação têm o valor mais baixo do PIB», ficando «a cerca de metade do que são as recomendações internacionais». Por isso, João Dias da Silva não tem dúvidas em afirmar que os cortes «são muito negativos» e vão ter «reflexos nos recursos humanos dos estabelecimentos escolares, que já são escassos». «Mais uma vez, em vez de haver investimento na educação e na promoção de medidas de combate ao abandono e de incentivo ao sucesso escolar, o que se faz é reduzir a despesa que vai ter um impacto ao nível dos recursos humanos, e na insuficiência de recursos humanos, o que, aliás, tem caracterizado os orçamentos dos últimos anos para o setor». Voltando ainda à conferência de imprensa de Mário Nogueira, convocada para apresentar números referentes ao processo de colocação de docentes, sobretudo na área do ensino especial, o líder da Fenprof considerou, sobre este ponto, que «os alunos do ensino especial são duplamente penalizados, não lhes falta apenas o professor da disciplina, mas também o de apoio».
Notícia atualizada às 11:50 com reação da Fenprof
A Federação Nacional de Educação (FNE) está surpreendida com o
corte de 700 milhões para a Educação previsto no Orçamento do Estado para 2015, que classifica de «brutal». A Fenprof nem tanto. «O que vamos ter é mais uma quebra de qualidade na educação», diz Mário Nogueira.
«Independente das medidas (...), a consequência é sempre a mesma: gente a ser posta fora, menos professores, menos auxiliares, menos técnicos», realçou o secretário-geral da Fenprof. « A educação tem sido das áreas sociais mais martirizadas nos últimos anos. Os cortes no setor nos últimos três orçamentos têm vindo a crescer de forma excecional», lembrou, em conferência de imprensa.
Já «aquilo que a FNE registou foi uma continuação da quebra na despesa relativamente ao ensino básico e secundário e um ligeiro acréscimo, quase impercetível, na área da ciência, mas há um corte brutal de 700 milhões para os ensinos básico e secundário que ainda está por entender de que forma, e em que áreas, vai ser distribuído», salientou o secretário-geral, João Dias da Silva, considerando que o Governo, mais uma vez, aposta no desinvestimento no setor. «Nos últimos anos, o setor tem sido alvo de cortes elevados».
A FNE vai analisar melhor o documento, remetendo para mais tarde «uma apreciação da proposta de Orçamento do Estado com mais pormenores».
Na proposta de Orçamento de Estado para 2015, entregue quarta-feira no parlamento, a despesa com o ensino básico e secundário baixa para os 5.539,5 milhões de euros.
«Estes cortes têm sempre implicações muito negativas para todos os alunos, agravados pela incompetência absoluta do Ministério da Educação. O país não pode arriscar que este ministro abra mais um ano letivo».