O Sindicado Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) anunciou esta sexta-feira que entregou na Assembleia da República uma petição, com seis mil assinaturas, a favor da criação de um regime especial de aposentação para os docentes.
"A proposta é que os professores se aposentem chegando aos 65 anos de idade ou 40 anos de serviço. Estes professores que se aposentem continuarão a descontar até ao limite de idade, em função do que está estipulado nas regras da aposentação. Portanto, é uma proposta que dá hipótese aos mais novos de ocuparem o espaço dos mais velhos", disse o presidente do SPLIU Manuel Rolo, à agência Lusa.
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"Trabalha-se muitos anos, os horários são muito extensivos sobretudo para o primeiro ciclo porque trabalham 25 horas e não têm redução da componente letiva", justificou Manuel Rolo, para quem "é justo que seja atendida a pretensão da classe" não só para os professores do primeiro ciclo, com também para os de outros níveis de ensino
"A especificidade da profissão docente conjugada com o constante desgaste físico e psicológico deveria obedecer a condições específicas da aposentação para os docentes de todos os níveis de ensino", continua, mas o Governo, desde que alterou em 2007 o estatuto da carreira docente, "preferiu 'distinguir' os professores integrando-nos no regime geral de aposentação".
O seminário, do qual vai sair uma proposta de política educativa para a próxima legislatura, debate até sábado a descentralização e a municipalização do ensino, os problemas do insucesso e abandono escolares e a gestão dos recursos humanos na educação face às alterações sociais, demográficas, familiares e económicas.
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