O ministro da Saúde admitiu que tem havido «más interpretações» na aplicação das isenções de taxas moderadoras aos doentes oncológicos, indicando que espera que estes problemas não se continuem a repetir.
Na comissão parlamentar de saúde, o ministro Paulo Macedo, em resposta a uma questão do PSD, assumiu que há unidades de saúde que fazem uma interpretação errada da legislação que regula a isenção das taxas moderadoras.
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«Temos tido, infelizmente, diversas más interpretações. Penso que, após a segunda circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a questão fique clara», indicou Paulo Macedo.
A situação tinha sido denunciada no final do mês passado pelo «pai» do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut.
Hoje no Parlamento, o ministro recordou que os doentes oncológicos estão totalmente isentos do pagamento de taxas moderadoras em todos os tratamentos e consultas ligados à sua condição de doença.
Nas restantes situações estão isentos caso tenham uma incapacidade superior a 60 por cento.
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