Sessenta por cento das perícias sexuais feitas pelo Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) em 2008 diziam respeito a menores de 14 anos, segundo dados deste organismo referidos pela Lusa.
As três delegações do INML (Norte, Centro e Sul) realizaram, no ano passado, 827 exames a vítimas de crimes sexuais, 522 dos quais a crianças com menos de 14 anos, 112 a adolescentes com idades compreendidas entre os 15 e 16 anos e 193 a pessoas com mais de 16 anos.
PUB
Mulheres violadas pelos próprios companheiros
O sexo feminino é predominante em todas as faixas etárias: foram examinadas 671 mulheres contra 154 homens.
As perícias do INML são fundamentais como elemento de prova nestes casos, frisou o presidente do Instituto Duarte Nuno Vieira: «Se encontrarmos vestígios físicos que indiciam violência, que indicam que a vitima foi forçada e imobilizada, se encontrarmos vestígios que confirmem um agressão sexual, se encontrarmos vestígios que ajudem a identificar um agressor através de um perfil de ADN, tudo isto será confrontado com o que o tribunal tiver e ajudará a decidir se houve agressão sexual e a identificar o agressor.»
É que o facto de haver sinais de violência não significa necessariamente que tenha havido uma agressão sexual. «Pode ter havido violência no âmbito de uma relação sexual consentida», sublinhou.
PUB
Em geral, uma perícia de natureza sexual envolve três etapas. Primeiro, há uma conversa com a vítima, um passo que Duarte Nuno Vieira considera «fundamental», sobretudo no caso dos menores, e que ajuda a orientar os exames físicos e laboratoriais posteriores.
Segue-se um exame ao vestuário das vítimas, para detectar e recolher amostras de cabelos, pelos ou manchas de fluidos corporais, e um exame corporal completo com particular incidência nas regiões que podem ter sido mais atingidas no decurso da agressão, como as regiões genitais.
O INML faz também colheita de amostras que são depois enviadas para o laboratório de genética (no caso do ADN) e de toxicologia quando existem suspeitas de que a pessoa pode estar sob influência de álcool ou drogas.
Polícia com atendimento «especial»
As autoridades policiais estão cada vez mais atentas à especificidade dos crimes de violação e privilegiam os agentes com formação em policiamento de proximidade nas entrevistas às vítimas.
PUB
«Estes agentes estão mais direccionados para a vitimação. Possuem uma boa expressão oral e maior perspicácia para seleccionar os relatos mais relevantes», justificou a sub-comissária Lúcia Teixeira da 4ª esquadra (Praça da Alegria, em Lisboa).
Como a maioria das vítimas é do sexo feminino, dá-se preferência ao atendimento feito por mulheres. «Tentamos sempre que seja uma agente a fazer a entrevista porque há muito constrangimento. Se não tivermos uma mulher na altura, pedimos que se desloque uma agente de outra esquadra», comentou.
As vítimas são recebidas numa sala específica «para terem privacidade» e, quando é necessário, são acompanhadas ao hospital por agentes à civil, em carros descaracterizados, para fazerem os exames.
PUB