A especialista em Medicina Legal Teresa Magalhães revelou esta quarta-feira que há «movimento enorme» envolvendo académicos e instituições no sentido de acabar com a sucessão de interrogatórios a que são sujeitas, em geral, as crianças vítimas de abusos.
O objectivo é conseguir que um só depoimento da criança vítima de abusos físicos ou sexuais seja suficiente para o desenrolar de todos os processos, incluindo os desencadeados pelas comissões de protecção de menores, polícia, psicólogos e agentes da justiça.
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«Seria uma espécie de depoimento para memória futura, já admitido, em certas circunstâncias, pelo sistema judicial», explicou à Lusa Teresa Magalhães, a propósito de um debate a realizar quinta-feira no Clube Literário do Porto, sobre «Implicações médico-legais das agressões contra menores», em que é uma das oradoras convidadas.
Acabar com a «tortura» e evitar «contaminar» os relatos
No seu estudo «A Criança na Justiça», lançado em Junho deste ano, a psicóloga no Centro de Investigação e Clínica Forense Catarina Ribeiro assinala que o envolvimento de menores em processos judiciais é uma experiência «traumática» já que as crianças são sujeitas, em média, a oito interrogatórios.
A propósito desta questão, Teresa Magalhães, que é professora na Faculdade de Medicina do Porto e directora da Delegação Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, disse integrar um grupo de académicos que estão a estudar formas de organização legal destas matérias.
«Ainda não temos proposta concreta, mas é a ideia é que a criança seja ouvida uma vez e seja sujeita a um único exame, dados a que todos os profissionais envolvidos possam depois ter acesso», explicou.
A própria Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco integra um «movimento enorme de profissionais» que querem mudar procedimentos nesta área, acabando com a «tortura» interrogatória a que são sujeitas as crianças vítimas de abusos. Desta forma também se evita «contaminar» os relatos, referiu.
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