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Professora acusada por abuso sexual de menores

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Braga: docente da EB 2/3 André Soares terá induzido três alunos à prática de actos sexuais. Julgamento a 8 de Junho

O Tribunal de Braga adiou esta terça-feira, para 08 de Junho, o julgamento de uma professora da Escola EB 2 e 3 André Soares, de Braga, acusada de induzir três alunos menores, duas raparigas e um rapaz, à prática de actos sexuais, refere a Lusa.

A arguida, 40 anos, está acusada da prática de três crimes de abuso sexual de menores, alegadamente praticados com jovens de 12 e 13 anos, dois deles na forma continuada, puníveis com prisão de um a oito anos.

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A fonte não adiantou o motivo do adiamento mas uma outra fonte judicial frisou que falta fazer um estudo à sanidade mental da arguida.

Segundo a acusação, a docente terá, alegadamente, praticado um dos crimes na sua casa de férias, na Póvoa de Varzim, para onde convidou dois alunos a passarem uma semana, na Páscoa de 2007.

Os factos, que terão ocorrido no ano lectivo 2006/2007, levaram à suspensão da docente por um período de 90 dias, tendo o Ministério da Educação aberto o consequente processo disciplinar.

O caso foi investigado pela Polícia Judiciária (PJ) de Braga na sequência de queixas apresentadas por pais e encarregados de educação de alunos daquele estabelecimento de ensino.

Na ocasião, os pais da menor convidada pela professora estranharam o comportamento depressivo de uma das jovens quando esta regressou de férias, tendo comunicado o caso à PJ.

O inquérito então aberto pelo Ministério Público, com base numa comunicação da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, veio a apurar outros alegados crimes, praticados com outros alunos da arguida.

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O MP sublinha que nas aulas que dava na escola André Soares, a professora terá demonstrado grande disponibilidade para debater com os alunos assuntos relacionados com a sexualidade.

Em cada turma elegeu entre os alunos, segundo a acusação, um pequeno grupo da sua preferência, aos quais facultava o telemóvel, para trocar mensagens e telefonemas.

A professora - que pedia que a tratassem por «madrinha», sendo eles seus «afilhados» - terá incentivado o rapaz e uma das raparigas a namorarem e a manterem relações sexuais.

No início do terceiro período lectivo a arguida terá convidado os dois alunos a passarem uma semana com ela na Póvoa de Varzim. E ter-lhes-á dito que dormiriam os três na mesma cama por não haver mal nenhum nisso.

Os factos descritos na acusação levaram o Ministério Público a concluir que a arguida agiu com o objectivo de satisfazer os seus desejos sexuais, sabendo que as suas condutas eram proibidas e criminalmente puníveis.

Na altura, a directora da DREN, Margarida Moreira, adiantou que a suspensão foi decidida após os responsáveis daquela escola terem comunicado o caso, ainda antes de a docente ser ouvida no Tribunal Judicial de Braga, sobre os alegados indícios de abuso sexual da aluna de 14 anos.

A suspensão foi justificada com a necessidade de «proteger os alunos».

Para este julgamento estão arroladas 16 testemunhas da acusação e diversa prova documental, tal como registos de chamadas telefónicas e fotografias.

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