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João Palma: próximo PGR não deve ser juiz

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público faz um balanço negativo do mandato de Pinto Monteiro, juiz de carreira

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse, este sábado, não haver condições para que o próximo Procurador-Geral da República (PGR) seja um juiz, devido ao desempenho negativo de Pinto Monteiro, defendendo a escolha de um procurador.

Em entrevista à agência Lusa, em vésperas do congresso do SMMP, João Palma anteviu que, em função do desempenho do atual PGR, que é juiz de carreira, «a margem, pela ação negativa que teve, é muito curta ou não é nenhuma para se escolher um magistrado judicial» para a função. «São conhecidos os incidentes das últimas semanas que denotam uma completa descoordenação e desorganização dentro do MP com guerras intestinas dentro da investigação criminal, o que é lamentável e dá uma triste imagem», acrescentou.

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Acerca da reivindicação de Pinto Monteiro de que precisa de mais poderes para o exercício do cargo, João Palma contrapôs que o PGR não precisa disso tanto mais que «não teve capacidade para exercer os que já tem e evitar cenas lamentáveis a que se tem assistido».

Em sua opinião, «dentro do Ministério Público há pessoas com muita capacidade para fazerem um grande desempenho como Procurador-Geral da República», cujo mandato termina em outubro deste ano.

Apontou como problemas principais de Pinto Monteiro o facto de este nunca se ter identificado com o MP e de os procuradores nunca se terem identificado com ele. Para o responsável máximo do SMMP o traço mais marcante dos seis anos de mandato de Pinto Monteiro é precisamente uma «falta de identificação muito grande do PGR com o Ministério Público, com os magistrados e com as suas funções».

Quanto aos desafios que aguardam o próximo Procurador-Geral da República, João Palma respondeu: «É preciso conhecer o MP, saber as carências, o terreno, as pessoas, identificar-se com as funções. É este o primeiro princípio para arrumar a casa e a casa precisa de ser arrumada».

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