[Actualizado às 16h40]
A Polícia Judiciária está, desde a manhã desta segunda-feira, segundo o Expresso on-line, a realizar 11 buscas no âmbito de uma investigação sobre uma permuta de terrenos da Aldeia do Meco com a Mata de Sesimbra.
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A investigação está relacionada com uma decisão tomada em 2003 por Isaltino Morais, enquanto Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território (actual autarca da câmara de Oeiras).
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Segundo avança o Expresso, a ESPART, empresa do Grupo de Espírito Santo, a Câmara de Sesimbra, e a Pelicano, a imobiliária promotora do projecto, são alguns dos alvos da investigação. As buscas foram ordenadas pelo Ministério Público e estão a ser efectuadas por inspectores da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF).
Contacto pelo PortugalDiário, Isaltino Morais reagiu, assegurando nada saber sobre as investigações da Polícia Judiciária. «A minha posição sobre o assunto foi apenas no sentido de assinar o protocolo que evitou que o Estado português fosse punido pelo Tribunal Arbitral relativamente aos terrenos dos proprietários alemães. Agi apenas em defesa dos interesses do país», abordou.
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Apesar de essa sua posição ter sido criticada na altura, uma vez que foi uma das suas últimas decisões antes de deixar o Ministério, Isaltino assegura que tudo foi escrutinado: «Foi tudo feito após decisão da Câmara e Assembleia Municipal de Sesimbra, para além de ter sido apreciada pela Procuradoria Geral da República. Evitou-se que fosse paga uma grande indemnização, mas se o plano entretanto não seguiu isso já não me diz respeito».
Presidente da Câmara confirma
O presidente da Câmara de Sesimbra confirmou à agência Lusa a realização das buscas da Polícia Judiciária, que levaram cópias de documentos relativos ao plano de pormenor da Mata de Sesimbra.
Em declarações à Agência Lusa, Augusto Pólvora, relatou que inspectores da PJ estiveram nas instalações da Câmara Municipal entre as 09h30 e as 12h30, em cumprimento de um mandato de busca datado do mês passado mas que só esta segunda-feira foi executado.
Entre outros documentos, os inspectores levaram «cópias da versão final» do plano de pormenor da Mata de Sesimbra, que já foi aprovado pelo executivo da Câmara Municipal e que deverá ser objecto de deliberação da reunião da próxima sexta-feira da Assembleia Municipal de Sesimbra.
A PJ levou ainda cópias de pareceres de várias entidades sobre a elaboração do plano de pormenor, incluindo o parecer da Procuradoria Geral da República, que está publicado em Diário da República.
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