A PJ do Porto deteve, na manhã desta quarta-feira, os presidentes das câmaras de Santo Tirso e de Barcelos, os socialistas Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, o presidente do IPO do Porto, o médico Laranja Pontes, e a empresária Manuel Couto.
Os detidos são suspeitos dos crimes de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio, sabe a TVI.
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Foram, ainda, realizadas buscas na autarquia de Matosinhos.
A empresária detida, Manuela Couto, é casada com o presidente da câmara de Santo Tirso. A suspeita é proprietária de uma empresa de organização de eventos e terá beneficiado de ajustes diretos da autarquia.
Em comunicado, a PJ confirmou a detenção de "4 pessoas com idades compreendidas entre os 48 anos e os 68 anos".
As detenções aconteceram na sequência de "uma operação policial de buscas domiciliárias e não domiciliárias, em autarquias, entidades públicas e empresas, relacionadas com a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais".
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A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular", refere a nota.
Durante a operação policial denominada "A Teia" realizaram-se 10 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos, que envolveram 50 agentes da Polícia Judiciária - investigadores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos, bem como magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e representantes de ordens profissionais.
De acordo com a PJ, "a investigação vai prosseguir para apuramento de todas as condutas criminosas e da responsabilização dos seus autores".
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Os detidos estão nos calabouços da PJ do Porto e vão ser presentes às autoridades esta quinta-feira, disse fonte policial.
Fonte da Diretoria do Norte da PJ ligada à investigação avançou esta tarde que os detidos já foram “levados para a zona prisional” das instalações da PJ/Porto.
As buscas policiais vão continuar nos quatro concelhos do Norte – Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos – “até ao final da tarde de hoje” e os detidos vão ser “ouvidos na próxima quinta-feira” pelo juiz de Instrução Criminal, acrescentou a mesma fonte.
Câmara de Santo Tirso diz que buscas da PJ são sobre "viaturas, viagens e projetos"A Câmara de Santo Tirso revelou que “estão a decorrer diligências inspetivas” da PJ na autarquia, tendo os autos da autoridade solicitado informações sobre “utilização e viaturas”, “viagens de trabalho” e “projetos de arquitetura”.
De acordo com os autos apresentados pelos inspetores, estão a ser solicitadas informações sobre três assuntos: utilização de viaturas municipais por parte de elementos do executivo municipal; viagens de trabalho realizadas pelo executivo municipal; contratação de dois projetos de arquitetura”, esclarece o gabinete de comunicação da Câmara de Santo Tirso.
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No comunicado, a Câmara de Santo Tirso diz que “desconhece o teor das informações que estão a ser veiculadas pela comunicação social”.
A autarquia acrescenta que “está a prestar à Polícia Judiciária a sua total colaboração, disponibilizando toda a documentação solicitada”.
Advogado do autarca de Santo Tirso diz que detenção pode ter uma “ilegalidade grave”A Câmara de Santo Tirso tem-se pautado pelo respeito escrupuloso da lei, estando, por isso, tranquila com o desenrolar dos procedimentos”, acrescenta o município.
O advogado Nuno Brandão afirmou que pode haver uma "ilegalidade grave" no processo que conduziu à detenção do presidente da Câmara de Santo Tirso.
Aquilo que já dá para perceber é que, porventura, haverá aqui uma ilegalidade grave no processo, que é o facto de a investigação estar a ser conduzida pelo DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] do Porto quando é da competência do Departamento Central de Investigação e Ação Penal", afirmou em declarações à Lusa o advogado que representa Joaquim e Manuela Couto.
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Segundo o advogado, em causa estão "crimes que dizem respeito a áreas bastante dispersas e crimes que, segundo o estatuto do Ministério Público, são da competência do DCIAP e não do DIAP".
Nuno Brandão disse que as detenções do presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, e da empresária Manuela Couto, sua mulher, são "ilegais", considerando que as mesmas foram "injustificadas, desnecessárias e desproporcionais".
Gostaria de manifestar alguma incompreensão pelo facto de se proceder à detenção de pessoas cujo paradeiro é conhecido, sabe-se onde é que moram e não há razão para recear que se subtraiam à ação da justiça. Não se compreende a razão pela qual são detidas sem que sequer se comunique nos mandados de detenção os motivos que justificam a sua privação da liberdade. É uma prática que se lamenta, mas que infelizmente se vem repetindo", afirmou em declarações aos jornalistas junto às instalações da Polícia Judiciária (PJ) do Porto.
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Município de Barcelos "tranquilo"Parece-me que é uma privação da liberdade injustificada, desnecessária, desproporcionada", defendeu.
O Município de Barcelos manifestou-se "tranquilo" com a Operação Teia e classificou como “mero lapso” o teor do comunicado da Polícia Judiciária (PJ) sobre o caso.
Advogado critica detenção de autarca de Barcelos e "investigação espetáculo"Não obstante o comunicado da PJ que veio a público, não se vislumbra como que se possa afirmar que já foi apurado o que quer que fosse quanto às diligências instrutórias do processo, que se encontram ainda em curso. Assim, temos como mero lapso as conclusões que a PJ escreve no seu comunicado”, refere o município, em comunicado.
O advogado Pedro Marinho Falcão classificou de “absolutamente inadmissível e inaceitável” a detenção do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e acusou o Ministério Público (MP) de promover uma “investigação espetáculo”.
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Em declarações à Lusa, Pedro Marinho Falcão disse que o “normal” seria a convocação do autarca para prestar declarações e consequente aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.
Este circo mediático de colocar um presidente de câmara sob medida de detenção inibitória da liberdade é absolutamente inadmissível e inaceitável e é o produto da forma como o MP conduz a investigação em Portugal”, referiu.
O advogado Nuno Cerejeira Namora disse que a detenção do presidente da Câmara de Barcelos está relacionada com os contratos celebrados entre o município e a agência de comunicação de Manuela Couto, também detida.
Em declarações à Lusa, o advogado disse que, até ao momento, essa é a única informação que tem sobre o processo, uma vez que ainda não teve oportunidade de consultar os autos.
Presidente do IPO do Porto “está tranquilo”O advogado Pedro Ávila disse que o presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto "está tranquilo", sublinhando que "normalmente os inocentes estão tranquilos".
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Em declarações à saída das instalações da Polícia Judiciária (PJ) do Porto, Pedro Ávila, escusou-se a comentar o caso em concreto, dizendo apenas que o seu constituinte está "tranquilo, a tranquilidade dos inocentes".
Os inocentes normalmente estão tranquilos", reiterou.
*Erradamente, a TVI24 publicou online que a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos havia sido detida, o que não corresponde à verdade.
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