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Pinto Monteiro gera mal-estar no Porto

PGR eliminou «condes e condessas» para reforçar poderes do «Rei»

A decisão do Procurador-geral da República de nomear a magistrada do DCIAP, Helena Fazenda, para coordenar as investigações aos crimes do Porto caiu muito mal em alguns elementos do Ministério Público da Invicta.

De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, a decisão de Pinto Monteiro é tanto mais criticada, quanto é certo que actualmente a investigação a todos os crimes na noite portuense já estava concentrada num procurador-adjunto do DIAP que tinha, inclusive, poderes especiais para acompanhar os processos no Tribunal de Instrução Criminal.

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A lógica da investigação concentrada numa equipa já estava, por isso, implementada pelo que, segundo fontes judiciais ouvidas, a decisão de Pinto Monteiro foi encarada como uma afronta ao Ministério Público do Porto.

«Pelos vistos somos uns incompetentes. Agora só investigamos injúrias, ameaças e crimes rodoviários, mas qualquer dia até isso passa a ser investigado em Lisboa», desabafou um magistrado ao PortugalDiário.

A mesma fonte lembrou que o despacho do PGR é ainda mais radical do que o elaborado aquando da constituição da equipa do «Apito Dourado».

«Agora são totalmente eliminadas as hierarquias e a procuradora Helena Fazenda passa a reportar directamente ao PGR», lembra o magistrado, acrescentando que desta forma Pinto Monteiro eliminou «os condes e as condessas», de que falava na entrevista ao «Sol», e pôs a procuradora do DCIAP a reportar directamente «ao Rei».

Entretanto, fonte da PJ do Porto ouvida pelo PortugalDiário mostrou-se convicta de que os inspectores do Porto que investigam os crimes na noite vão integrar a equipa de Helena Fazenda. «Era o que mais faltava que isso não acontecesse», referiu, acrescentando que os investigadores continuam a trabalhar e «até ao momento, as únicas pessoas desautorizadas foram a coordenadora do DIAP do Porto e o procurador distrital».

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Esta quinta-feira, Helena Fazenda reúne-se no Porto com a PJ e o Ministério Público. Ao PortugalDiário, Hortênsia Calçada, coordenadora do DIAP, não quis prestar declarações sobre a decisão do PGR, nem sobre uma eventual demissão. No entanto, afirmou que não estará presente neste primeiro encontro entre a nova equipa e os elementos do Porto, encontrando-se numa reunião da Rede Judiciária Europeia, em Óbidos.

A imprensa avançava esta quinta-feira a hipótese de demissões no MP do Porto, mas questionado sobre o assunto pelo PortugalDiário, Almeida Pereira, procurador-adjunto e número 2 do Departamento de Investigação e Acção Penal, afirmou desconhecer essa intenção, fazendo questão de garantir a solidariedade do DIAP do Porto para com a sua coordenadora e procurador-distrital. «Caso estes pretendam demitir-se, tudo faremos para demovê-los», garantiu.

Leia mais: PGR toma rédeas da investigação da onda de homicídios no Porto

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