A PSP do Porto fechou uma clínica, em Leça do Balio, Matosinhos, onde se praticava ilegalmente aborto e deteve duas pessoas envolvidas no ilícito, uma enfermeira que se fazia passar por médica ginecologista e uma empregada de limpeza, revelou esta sexta-feira fonte da corporação.
A investigação permitiu concluir que alguns dos abortos praticados naquela clínica ocorriam fora do prazo máximo legal (até às 12 semanas), «mas também numa fase mais avançada da gravidez», disse à Lusa o comissário Rui Matos, da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da PSP/Porto.
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Em todo o caso, Rui Matos ressalvou que a prática abortiva naquela clínica era sempre ilegal, mesmo nos casos em que os abortos ocorriam até às 12 semanas. Por um lado - explicou o comissário - a clínica não estava devidamente legalizada para o efeito pela Direcção-Geral de Saúde e, por outro, a interrupção voluntária de gravidez (IVG) só pode ser feita por um médico «e dentro de um espaço legalizado», o que não era o caso.
A operação policial foi desenvolvida quinta-feira numa clínica de Leça do Balio, Matosinhos, por uma equipa de investigadores da PSP, na sequência de uma denúncia anónima feita há três meses.
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O comissário Rui Matos disse que a clínica, além de não estar licenciada para a prática da IVG, «não reunia as condições necessárias para aquela actividade». A clínica publicitava a prática numa página da Internet e quando as interessadas ligavam para o número indicado, a interlocutora, uma enfermeira de 56 anos, residente em Esposende, proclamava-se médica ginecologista.
Invocava uma «vasta experiência» no Hospital de São João, Porto, e garantia que a IVG seria feita por pessoas devidamente habilitadas para o efeito, disse a fonte. Garantia ainda que a clínica estava devidamente licenciada para esse tipo de práticas, acrescentou.
A operação policial foi coadjuvada por peritos da delegação no Porto do Instituto Nacional de Medicina Legal. Esta foi a primeira situação de aborto ilegal detectada pela PSP do Porto desde a última alteração da lei da IVG, assinalou a fonte. Em Portugal, a IVG pode fazer-se até às 12 semanas em unidades de saúde pública e nas três clínicas devidamente autorizadas a realizar essa prática.
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