O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação de um homem a quatro anos de prisão efetiva por abusos sexuais de pessoa incapaz de resistência, ocorridos em Guifões, Matosinhos, foi anunciado este domingo.
De acordo com a informação publicada na página da Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o acórdão data de 18 de fevereiro «confirma, na íntegra», a decisão de primeira instância.
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Os factos aconteceram em março de 2014, em Guifões, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, depois de o condenado ter iniciado conversas com duas utentes do colégio de ensino especial Novos Rumos.
«Aproveitando-se da anomalia psíquica, com debilidade intelectual, de que ambas padeciam, [o homem] logrou convencê-las a acompanhá-lo ao interior de uma mata, onde manteve relações sexuais (...) com uma delas», refere a PGD.
O Tribunal da Relação acolheu as razões da primeira instância para não determinar pena suspensa, mesmo sem o arguido ter quaisquer antecedentes criminais.
A Procuradoria salienta a rapidez de todo este processo judicial, afirmando que «em menos de 11 meses, contados a partir da data do crime, foi realizado inquérito pelo Ministério Público, deduzida acusação, realizado julgamento e proferido acórdão em primeira instância, interposto recurso pelo arguido e decidido este pelo Tribunal da Relação».
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