O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, anunciou esta quinta-feira a abertura de um processo de inquérito para averiguar o eventual cenário de rutura nas cadeias, denunciado por um grupo de chefes da guarda prisional.
De acordo com a Lusa, numa nota assinada por Rui Sá Gomes, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) refere que, devido à «gravidade dos factos divulgados», que «podem comprometer a segurança dos estabelecimentos prisionais», foi determinada a abertura de um inquérito a cargo do Serviço de Auditoria e Inspecção.
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A carta enviada ao diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, noticiada pelo jornal «i», um grupo de chefes do corpo da guarda prisional, cerca de 80 por cento do total, alerta para um cenário de rutura nas cadeias, nomeadamente torres de vigia desativadas em prisões, por falta de pessoal.
A missiva, que dá exemplos de situações extremas, indica falhas no sistema de segurança das prisões, torres de vigia sem guardas, falta de colchões e produtos de higiene para reclusos, serviços cancelados devido a viaturas avariadas ou carrinhas que avariam no meio do percurso com detidos lá dentro.
O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais sublinha que, neste momento, a sobrelotação nas prisões é de 8,8 por cento, correspondendo a 13.285 reclusos, sustentando que está a ser desenvolvido um plano «muito sério para aumentar a capacidade do sistema prisional», que passa pela construção de um novo Estabelecimento Prisional em Angra do Heroísmo e pelas ampliações e remodelações de vários cadeias já existentes.
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Segundo Rui Sá Gomes, estas obras vão dotar o sistema com cerca de 2000 novos lugares.
«Vejo com alguma estranheza dizer-se que existem reclusos perigosos nos estabelecimentos prisionais», afirma o mesmo responsável, considerando que as prisões têm de estar preparadas para receber todo o tipo de reclusos e que o sistema prisional está dotado de setores de segurança, como Monsanto, Linhó, Paços de Ferreira.
Na nota, adianta que vão ser admitidos 250 novos guardas, cujo curso se iniciará a 27 de abril, e que está a ser feito um levantamento dos vários postos a preencher, o que permitirá detetar as prisões com necessidades de pessoal.
Rui Sá Gomes diz ainda que estão em processo de aquisição 41 novas viaturas celulares e que se tem procedido à reparação das anomalias que vão surgindo, além de garantir que têm sido asseguradas «condições condignas» a todos os reclusos.
Na missiva, os chefes do corpo da guarda prisional denunciam ainda que a sobrelotação nas cadeias está a conduzir a um cenário de «pré rutura», sendo já notado um «aumento do clima de conflitualidade», com «aglomerações exageradas e descoordenadas de reclusos ligados a crimes violentos».
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