O Estabelecimento Prisional de Évora, onde está o ex-primeiro-ministro José Sócrates em prisão preventiva, «está sobrelotado» e os detidos não têm assistente social, nem acompanhamento psicológico, afirmou hoje o Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP).
A prisão «está à partida sobrelotada», porque, atualmente, tem 49 detidos, «mais do que devia ter», disse o dirigente do SPP/PSP António Ramos, referindo, no entanto, não saber ao certo qual a capacidade máxima das instalações.
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O responsável falava aos jornalistas à porta do Estabelecimento Prisional de Évora, onde, hoje de manhã, dirigentes do sindicato fizeram uma sessão de esclarecimento e recolheram queixas dos detidos.
No encontro, segundo António Ramos, «estiveram praticamente todos» os detidos daquele estabelecimento prisional, exceto o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que «não assistiu à palestra».
A recusa de saídas precárias a quem já cumpriu um quarto da pena, o sistema de telefonemas para o exterior, a inexistência de assistente social e acompanhamento psicológico e a falta de formação profissional foram algumas questões colocadas pelos presos, adiantou o dirigente do SPP/PSP.
Outro dos problemas apontados pelo responsável tem a ver com a avaria de uma máquina que faz com que os detidos tenham de «lavar a roupa à mão e secá-la nas janelas das celas».
António Ramos assinalou que existe «uma grande abertura e compreensão para os problemas» por parte da direção do estabelecimento prisional, e que algumas queixas anteriores «já foram resolvidas e outras estão pendentes».
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Outros problemas que ultrapassam a competência do diretor da prisão de Évora vão seguir, num relatório, para o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais e para a ministra da Justiça, indicou.
O dirigente sindical acrescentou que, durante a tarde de hoje, a comitiva do SPP/PSP vai regressar à prisão de Évora para entregar bolos-rei aos detidos.
Reclusos sem apoio psicológico a partir de 2.ª feira
A Ordem dos Psicólogos avisou, esta quinta-feira, que os mais de 14 mil reclusos existentes em Portugal vão ficar sem apoio psicológico a partir de segunda-feira, por ausência de renovação dos contratos dos profissionais que trabalham nos estabelecimentos prisionais.
Em comunicado, a Ordem refere que os cerca de 30 psicólogos que exercem funções nas prisões terminam os contratos dentro de quatro dias, não existindo até ao momento qualquer indicação para a data prevista para retomarem o trabalho.
A Ordem sublinha que o apoio psicológico nos estabelecimentos prisionais é obrigatório e que a falta de psicólogos pode ter «gravíssimas consequências».
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«Os dados existentes demonstram que a época natalícia é propícia a um aumento da patologia mental entre a população prisional. Nesta situação, sem possibilidade do devido acompanhamento, as consequências tenderão a ser mais gravosas e existirá um maior risco para os reclusos nestas condições», refere a nota enviada à comunicação social.
A ausência de serviços de psicologia, diz a Ordem, aumenta o risco de agressões, automutilação e suicídio, além de que poderá provocar maior afluência às consultas hospitalares por parte dos reclusos, com a consequente necessidade de acompanhamento por parte de guardas.
A estrutura que representa os psicólogos alerta ainda que os cerca de 30 profissionais que ainda exercem funções nas prisões são «manifestamente insuficientes», havendo prisões sem psicólogos, e que as condições remuneratórias não são satisfatórias.
O valor pago por hora a cada psicólogo é, em média, de seis euros, quando um médico ganha cerca de 30 euros.
A agência Lusa questionou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) sobre a situação denunciada pela Ordem, mas ainda não obteve resposta.
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Esta semana foi publicada em Diário da República uma portaria que autoriza a DGRSP a assumir encargos orçamentais para contratar profissionais de saúde que assegurem aos reclusos acesso aos cuidados de saúde.
Segundo o diploma, os encargos decorrentes dos contratos a celebrar ascendem a 3,5 milhões de euros, distribuídos entre 2014 até 2017.
Para 2014 está prevista uma verba superior a 55 mil euros, para 2015 e 2016 uma verba de 1,18 milhões em cada ano e 1,13 milhões de euros para 2017.
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