A dirigente da Fenprof Anabela Sotaio afirmou esta segunda-feira, no Porto, que se as respostas do Ministério da Educação a reivindicações apresentadas forem insatisfatórias, a federação “inevitavelmente promoverá os indispensáveis processos de luta ainda neste ano letivo”.
Não podemos aceitar que os professores continuem a ser desvalorizados nas suas condições de trabalho, na sua estabilidade e nos seus direitos. Para a Fenprof, ao contrário do que alguns pensam, a negociação, a participação, o diálogo e a ação são muito importantes, mas a ação coletiva dos trabalhadores, através de lutas, são realidades que não se excluem mutuamente”, disse a dirigente da Federação Nacional dos Professores.
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Anabela Sotaio falava na primeira mesa redonda europeia do projeto conjunto EFEE/CSEE denominado “Parceiros Sociais Setoriais Europeus no domínio da Educação”, que visa “uma influência sustentável na construção da política educativa europeia através de um diálogo social bem-sucedido”.
O encontro foi organizado pela Federação Nacional de Educação (FNE), representante de Portugal no Diálogo Social Setorial Europeu da Educação (ESSDE), pelo Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE) e pela Federação Europeia dos Empregadores da Educação (EFEE).
Em representação da Fenprof, Anabela Sotaia considerou que “o atual Governo parece estar a bloquear, de alguma forma, medidas que são prioritárias na Educação, está a optar por um caminho semelhante ao do Governo anterior e isto é algo preocupante”.
De nada serve o diálogo social se este não tiver eficácia e se não se traduzir em medidas concretas para resolver os problemas em tempo útil. Exigem-se medidas que correspondam a políticas de valorização dos professores em domínios como o das condições de trabalho, da renovação geracional ou da efetivação de direitos”, disse.
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No encontro, o representante da Associação de Estabelecimentos de Ensino Privado e Cooperativo (AEEP), José Queiroz e Melo, defendeu que “a escola da nova sociedade vai ter que ter relações laborais absolutamente reconfiguradas”.
“Não estou, com isto, a defender a desregulamentação ou a ausência de segurança. A segurança no trabalho é um princípio fundamental da possibilidade de também nós vivermos, estarmos e sermos felizes, mas temos que olhar para a forma como estruturamos o trabalho dentro das escolas”, afirmou.
Na sessão de abertura, o presidente da FNE, João Dias da Silva, referiu a “convicção” de que, nos tempos atuais, “o diálogo social é uma nova forma de governo que se impõe pelas características da sociedade do nosso tempo, mais complexa, mais fragmentada, com maior diversidade e com maior mobilidade”.
Os governos estão hoje cada vez mais envolvidos em processos de decisão que integram outros governos e outras entidades/organizações. Na nossa perspetiva, esta complexidade tem como consequência a necessidade de se reverem as formas tradicionais de governo, privilegiando formas de diálogo devidamente estruturado que valorizem novos participantes”, disse.
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Em seu entender, “o diálogo devidamente estruturado é constituído por formas de diálogo e de concertação que funcionem como método permanente e incontornável, de acordo com regras próprias que são aceites e comprometem todo os participantes e cujo resultado é um compromisso”.
Defendeu que “o diálogo social tem de constituir um mecanismo com poderes quase legislativos, com uma definição clara de participantes, poderes e procedimentos. O diálogo social devidamente estruturado que defendemos inclui responsabilidades que não podem ser transferidos para outros domínios políticos ou outros intervenientes”.
O tema escolhido pela FNE para a mesa redonda do Porto foi o “Apoio a Professores, Formadores e Líderes Escolares”, que integra o programa de 2016 – 2017 do ESSDE. O objetivo foi atualizar os participantes sobre as atividades do Diálogo Setorial Europeu no domínio da Educação e os desenvolvimentos da política europeia no domínio da educação, emprego e assuntos sociais, a fim de promover ligações entre o diálogo social europeu e nacional a respeito da educação e de estimular o diálogo a nível nacional.
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