O Ministério da Educação acaba de apresentar uma terceira versão para a revisão dos concursos de professores «sem atender» a uma única das críticas e sugestões apresentadas pela Federação Nacional da Educação (FNE), anunciou hoje a estrutura sindical.
«O ministério continua a insistir em introduzir no mecanismo de concursos fatores que conduzem à distorção da lista graduada nacional, promovendo a insegurança, a incerteza e a injustiça relativa entre os candidatos», afirma a FNE em comunicado, na véspera de voltar à mesa de negociações.
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De acordo com a federação, a proposta de diploma continua a não garantir a vinculação de docentes que acumulam mais do que três contratos sucessivos de ano inteiro e horário completo, conforme reivindicam os sindicatos, com base nos preceitos da lei geral.
Diz ainda a FNE que a proposta agora apresentada recusa também a anualização dos concursos interno e externo e permite mecanismos de acesso automático a lugares de quadro «sem consideração» pelas posições relativas entre candidatos, «desrespeitando desta forma a graduação dos candidatos e defraudando legítimas expectativas de muitos docentes que reúnem condições para serem colocados nas escolas da sua preferência».
O Governo tem estado a negociar com os sindicatos alterações ao diploma que regula os concursos de professores, voltando a reunir-se com as principais estruturas (FNE e FENPROF) na quinta-feira para a última ronda.
«A FNE não deixará de assumir uma posição crítica em relação a estas propostas, procurando demonstrar que com elas não só não se conseguem mecanismos mais ágeis de colocação de docentes, como se promovem consequências fortemente negativas para aos candidatos», lê-se no documento.
Em comunicado enviado às redações na terça-feira, o Ministério da Educação remeteu para quinta-feira declarações do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, sobre esta matéria.
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