A revisão da estrutura da carreira docente esteve em discussão no Ministério da Educação e apresentou sinais diferente do habitual, uma vez que registou uma ligeira aproximação do Governo à proposta da FNE, enquanto que a Fenprof se manteve num patamar completamente oposto.
Foi o próprio secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, a admitir as divergências, no final do encontro com Mário Nogueira: «Infelizmente a reunião da tarde não correu tão bem como a reunião da manhã, não se tendo verificado pontos de convergência que permitam neste momento considerar que o processo negocial venha a concluir-se com um entendimento».
PUB
O secretário de Estado referia-se ao reconhecimento por parte da FNE da necessidade de existir uma avaliação extraordinária ou uma prova pública no acesso aos escalões mais elevados da carreira docente. Mas o Governo entende que a partir daqui deve ser constituída uma categoria com funções próprias e índices remuneratórios próprios com a qual a FNE não concorda.
«Temos aqui um ponto de convergência que nos dá esperança de trabalhar em conjunto para a obtenção de uma solução que preserve os objectivos do ME», sublinhou Pedreira, acrescentando que a Fenprof apenas apresentou «cenários abstractos» e nenhuma «proposta concreta». «Continuaremos a trabalhar com as organizações sindicais que estão disponíveis para encontrar plataformas de convergência, mas não podemos aceitar uma posição que representaria um recuo», acrescentou.
Para a Fenprof, porém, não há uma admissão oficial da divisão, porque, no essencial, a divergência é similar. «O Ministério pode admitir retirar a designação das categorias, mas acabar com elas não está em cima da mesa», vincou o secretário-geral da maior organização sindical de professores, considerando que a opção do ministério é meramente por motivos administrativos e monetários.
PUB
Uma coisa é certa, o ministério não abdica da estratificação: «A ideia de que a carreira docente pode desenvolver-se com as mesmas funções e as mesmas responsabilidades do primeiro ao último dia é um princípio que consideramos inaceitável».
Pois bem, neste ponto a posição dos sindicatos é idêntica, rejeitando por completo a divisão da carreira. «Nenhuma organização sindical aceita a divisão da carreira, as quotas e a existência de vagas. Cada uma terá as suas propostas tendo isto por base», referiu Mário Nogueira, enquanto João Dias da Silva, da FNE, concordava.
Afastamento entre sindicatos?
A Fenprof continua a dizer que não está de acordo com o Ministério da Educação, mas a estrutura da 5 de Outubro revelou sinais de aproximação à outra estrutura representativa dos professores, a FNE.
«Cada organização tem o direito a apresentar as suas propostas, foi isso que estabelecemos desde o início. O que aconteceu nesta reunião foi que o Ministério considerou que existem aspectos de convergência com a criação de um momento de avaliação extraordinárias para progressão na carreira», explicou Dias da Silva ao PortugalDiárioz. Só o facto de uma proposta da FNE ser discutida «é um dado inteiramente novo»: «Até agora o Ministério foi sempre intransigente, mas desta vez alterou ligeiramente o comportamento».
«Admitimos continuar na discussão para perceber se existem margens de progressão nas outras temáticas. Na próxima semana analisaremos a resposta do Ministério», vincou. Por outro lado, Mário Nogueira não registou qualquer evolução na negociação, pelo que terá de «aguardar por novos sinais do ministério» e só não abandona as negociações porque esta discussão foi proposta pelos sindicatos.
A coesão e aproximação de pontos de vista entre sindicatos tem sido ponto de ordem nesta luta dos professores. A Fenprof lidera o processo, mas surge sempre num contexto de Plataforma. Agora, as divergências poderão ter começado a surgir e até o próprio facto de não estar agendada uma nova reunião entre sindicatos é sinal de que algo poderá mudar.
PUB