A atividade da Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) está em risco, segundo o Sindicato dos Inspetores, que denunciou esta segunda-feira a perda de funcionários e meios financeiros.
«A ação inspetiva e a própria IGEC estão em risco», afirma o sindicato, num texto originalmente de caráter interno, mas que os inspetores decidiram divulgar por entenderem ser «um alerta» necessário.
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O Ministério da Educação afirma não estar em causa a operacionalidade do organismo, mas os inspetores afirmam-se preocupados com a capacidade inspetiva e a própria sobrevivência da IGEC no terreno, face à perda de recursos humanos e financeiros de uma forma que entendem como «brutal».
«Em 2013, perdemos 13 inspetores e cinco outros funcionários. Para 2014 (...) a sangria vai prosseguir, com menos nove inspetores e 11 outros funcionários», lê-se no texto.
O Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE) frisa que, no plano orçamental, a situação é «igualmente brutal», com um corte geral de quatro por cento, «no qual se destaca um corte de 10 por cento na área das deslocações e ajudas de custo», tendo por referência 2013.
«Podemos afirmar com razoável segurança que estes cortes brutais conduzem a que a IGEC não tenha verbas suficientes para funcionar por mais de oito/nove meses», referem no documento.
Os inspetores dizem que, quando tudo se resume a «cortes e mais cortes», fica em causa o papel da IGEC, «enquanto entidade de controlo e regulação do sistema educativo» e com capacidade para cuidar da defesa dos direitos e interesses dos cidadãos.
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«Os inspetores deslocam-se onde é mais perto e não onde é mais necessário», devido ao estrangulamento financeiro, denuncia o sindicato, segundo o qual a criação de grandes agrupamentos escolares e a sua dispersão obriga ao uso de viatura própria para a atividade inspetiva.
Contactada pela agência Lusa, fonte do Ministério da Educação e Ciência afirmou que a IGEC, «como toda a Administração Pública», tem estado sujeita a condicionalismos orçamentais.
«No entanto, pela via de medidas internas de gestão, todas as missões têm sido asseguradas. Não está em causa de forma alguma a sua operacionalidade», garantiu a mesma fonte.
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