O jornalista Rafael Marques, autor do livro «Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola», e a editora Bárbara Bulhosa serão alvo de um processo civil instaurado por generais angolanos, disse à Lusa a editora.
Depois de o Ministério Público ter arquivado, em fevereiro, a queixa-crime «por difamação e injúria» que nove generais angolanos ligados a empresas de extração mineira apresentaram em Portugal contra o jornalista angolano e a editora da Tinta-da-China, que publicou o livro, ambos foram hoje notificados de que foi contra eles «deduzida uma acusação particular» por parte dos mesmos generais.
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Trata-se, indicou Bárbara Bulhosa, de «uma acusação que o Ministério Público não acompanha» e por meio da qual os generais angolanos pretendem obter o pagamento de uma indemnização de 300 mil euros, 150 mil de cada um.
O jornalista e ativista angolano acusa-os, no livro publicado em Portugal em setembro de 2011 e que resulta de uma investigação iniciada em 2004, de torturar e matar trabalhadores da extração mineira na região diamantífera das Lundas, sobretudo nos municípios do Cuango e Xá-Muteba.
Na sequência das denúncias feitas no livro, Rafael Marques apresentou em Luanda, a 14 de novembro do ano passado, uma queixa-crime contra esses generais, por «atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio» contra as populações dos municípios abrangidos pelas concessões mineiras.
A Procuradoria-Geral da República de Angola concluiu, em junho de 2012, que a queixa-crime apresentada por Rafael Marques «não tem qualquer fundamento», decidindo-se pelo «indeferimento e arquivamento», e considerou que «alguns dos factos» denunciados por Rafael Marques «não foram comprovados», correspondendo a uma «construção teórica, sem qualquer suporte factual e jurídico-legal».
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A queixa-crime do jornalista - cujo texto Rafael Marques enviou então por e-mail à Lusa -, identificava que a «centralidade» dos atos denunciados seria da responsabilidade da sociedade Lumanhe - Extração Mineira, Importação e Exportação, Lda., que integra o consórcio que forma a Sociedade Mineira do Cuango (SMC), no qual detém uma participação de 21 por cento.
Rafael Marques acusou de «crimes contra a humanidade» os generais Hélder Vieira Dias, mais conhecido como «Kopelipa», ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Carlos Vaal da Silva, inspetor-geral do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), Armando Neto, governador de Benguela e ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA, Adriano Makevela, chefe da Direção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA, João de Matos, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA, Luís Faceira, ex-chefe do Estado-Maior do Exército das FAA, António Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos, António dos Santos França «Ndalu», ex-Chefe do Estado Maior-General das FAA, e Paulo Lara.
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Estes generais, acusou Rafael Marques, «têm usado o seu poder institucional para dar cobertura, por ação ou omissão, ao poder arbitrário que a Sociedade Mineira do Cuango exerce na região».
Por sua vez, em resposta às denúncias feitas no livro e na queixa-crime apresentada por Rafael Marques, os generais decidiram processá-lo a 9 de novembro, por «difamação e injúria» em Portugal, país onde o livro foi publicado, e estenderam depois as acusações à editora Bárbara Bulhosa, mas o processo foi arquivado.
No final do mês de janeiro, o livro «Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola» tinha vendido sete mil exemplares e a editora estava a preparar a 5.ª edição, com mais 1.500 exemplares.
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