Uma cidadã portuguesa acusada de raptar a filha de sete anos está a ser procurada pelas autoridades do Luxemburgo, depois de os tribunais luxemburgueses terem atribuído a guarda da menor ao pai, disse à Lusa o porta-voz da Procuradoria.
Segundo o porta-voz, a mãe e a filha, residentes no Grão-Ducado, são procuradas desde 10 de Julho, quando um acórdão do Tribunal de Cassação do Luxemburgo confirmou a decisão de atribuir a guarda da menor ao pai, um cidadão belga que vive em Arlon, na Bélgica, perto da fronteira com o Grão-Ducado.
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O casal separou-se em 2010 e o tribunal atribuiu inicialmente a guarda da menor à mãe, mas esta não terá respeitado os direitos de visita do progenitor, levando o Tribunal de Menores do Luxemburgo a ordenar que o exercício do poder paternal e a guarda da criança fossem confiados ao pai, em Fevereiro deste ano.
A mãe recorreu, mas o Tribunal de Cassação confirmou a decisão na semana passada.
A Procuradoria do Luxemburgo abriu inquérito por rapto de menor e desobediência de ordem judicial para entregar a criança, disse o porta-voz da Procuradoria à Lusa, recusando no entanto precisar se foi pedida a colaboração das autoridades portuguesas.
Em declarações esta semana ao jornal belga SudPresse, o pai disse temer que a antiga companheira, que tem dupla nacionalidade portuguesa e luxemburguesa, tenha levado a menor para Portugal.
O homem criou uma página na internet onde conta a batalha judicial pela custódia da menor e tem estado à procura da criança nas redes sociais, tendo sido já alvo de críticas por publicar fotografias e dados pessoais da menor.
À Lusa, o porta-voz da Procuradoria disse «compreender os pais que querem encontrar os filhos», mas recordou que a lei da protecção de menores do Luxemburgo proíbe a divulgação de elementos que possam conduzir à identificação do menor, uma disposição que «também se aplica aos pais», sublinhou.
O Código Penal luxemburguês prevê uma pena de cinco a dez anos de prisão para o rapto de menores e de até três anos em caso de desobediência a ordem judicial para entregar a criança ao progenitor que detém a sua guarda, como conta a Lusa.
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