Os deputados socialistas Paulo Pedroso e Maria Antónia Almeida Santos questionaram esta sexta-feira a ministra da Saúde sobre relatos surgidos recentemente que cidadãos homossexuais estão a ser impedidos de ser dadores de sangue, noticia a Lusa.
«Deu o ministério da Saúde ou algum organismo técnico dele dependente alguma orientação ao serviços de recolha de sangue que vise ou tenha como efeito prático restringir a dádiva de sangue por parte de cidadãos homossexuais em função da sua orientação sexual», questionam os dois deputados socialistas num requerimento entregue na Assembleia da República.
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No requerimento, os dois deputados socialistas fazem referência ao surgimento de relatos de cidadãos homossexuais de que terão sido «discriminados na colheita de sangue, impedindo-os de serem dadores devido a uma discriminação fundada na sua orientação sexual».
Recordando que tal discriminação não é permitida pela Constituição, Paulo Pedroso e Maria José Almeida Santos consideram que, a verificar-se, impõe-se «a tomada de medidas que garantam que cesse imediatamente de ocorrer».
Perguntas sobre tipo de práticas
Por outro lado, acrescentam ainda os deputados do PS, os relatos sobre alegadas práticas discriminatórias referem atitudes díspares de diferentes serviços de recolha no processo de despistagem de quem pode ou não ser dador, que vão desde perguntas sobre a orientação sexual a perguntas sobre determinado tipo de práticas, com ou sem referência temporal.
«Perguntas essas que não permitiriam identificar de modo adequado um comportamento de risco e, caso esse existisse tipificá-lo, o que reforça nos cidadãos a percepção de que nelas apenas se reflecte uma pergunta genérica sobre orientação sexual, ainda que formulada de diferentes modos», salientam Paulo Pedroso e Maria Antónia Almeida Santos.
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Ministra conhece casos?
Sublinhando que a heterogeneidade de atitude dos serviços potencia dúvidas sobre como a orientação sexual é ou não considerada pelos serviços de recolha de sangue na definição de critérios para a dádiva, os deputados socialistas questionam, então, a ministra da Saúde se tem conhecimento de algum «caso de discriminação de potenciais dadores em função da orientação sexual» e, em caso de resposta afirmativa, que medidas tomou para pôr fim à situação.
Paulo Pedroso e Maria Antónia Almeida Santos questionam ainda a ministra da Saúde se existe algum critério de restrição de dádiva de sangue que se aplique exclusivamente a cidadãos homossexuais e, caso exista, em que se baseia e como se mede.
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