A Comissão Nacional de Saúde Materna propõe que as maternidades Alfredo da Costa e Magalhães Coutinho e o serviço de Neonatologia do Hospital D. Estefânia, em Lisboa, sejam integrados num único departamento.
A proposta é conhecida precisamente na semana em que o Governo deu como certo o encerramento da MAC até ao final do ano e a transferência das suas equipas para o Hospital D. Estefânia.
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Na proposta da Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente, a que a Lusa teve acesso neste domingo, a comissão, liderada pelo pediatra Bilhota Xavier, sugere igualmente a integração das maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos (ambas em Coimbra) num único Departamento/Serviço de Ginecologia-Obstetrícia e Serviço de Neonatologia.
A Comissão justifica estas sugestões com a necessidade de concentrar recursos humanos, saberes e meios técnicos.
Para permitir a readaptação e reformulação da rede resultante da reclassificação dos hospitais «sem grande sobressaltos» e a consolidação de «uma cultura de transferência in‐útero», a comissão propõe igualmente que os Hospitais de Apoio Perinatal Diferenciado atualmente existentes passem a Hospitais de Apoio Perinatal progressivamente.
Assim, sugere que na Região Norte em 2013 passem a cinco e em 2014 a três os hospitais diferenciados e que a Região de Lisboa e Vale do Tejo passe a ter em 2013 quatro e em 2014 três unidades do mesmo género.
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Propõe ainda que, na Região Alentejo, Évora passe a Hospital de Apoio Perinatal já no próximo ano.
«A escolha dos hospitais a priorizar será feita pelas respetivas Administrações Regionais de Saúde», aconselha.
Segundo a proposta da comissão, os Hospitais de Apoio Perinatal Diferenciado deverão ter Serviço de Obstetrícia e Ginecologia, bem como Serviço de Neonatologia com Unidade de Cuidados Intensivos, além de assegurarem os mesmos cuidados dos Hospitais de Apoio Perinatal para a sua área de influência direta.
Os Hospitais de Apoio Perinatal deverão ter Serviços de Obstetrícia e de Ginecologia, com possibilidade de acesso a Unidade de Cuidados Intensivos de Adultos, bem como Serviço de Pediatria/Neonatologia.
A comissão recomenda igualmente que os Blocos de Partos e as unidades de cuidados especiais de Neonatologia existentes em centros hospitalares «devem ficar localizados no mesmo hospital onde estiver sediado o Serviço de Pediatria».
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