O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou esta quinta-feira o Ministério da Saúde de estar a fazer «cortes cegos e indiscriminados» no sector e de ter iniciado um processo de despedimentos nos Agrupamentos de Saúde da Grande Lisboa.
Em comunicado, citado pela Lusa, o SEP refere que o ministério decidiu despedir hoje 24 enfermeiros na área da Grande Lisboa, devido ao despacho publicado na quarta-feira que determina que os hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado têm de reduzir em 11 por cento os seus custos operacionais em 2012.
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Contudo, o SEP considera que o Ministério da Saúde está a promover «cortes cegos e indiscriminados» e sublinha que a decisão de despedir os 24 enfermeiros vai implicar uma perda de 840 horas semanais de cuidados de enfermagem e 3.360 horas mensais.
«A redução do número de horas de cuidados de enfermagem disponíveis irá colocar ainda mais dificuldades aos utentes no acesso aos cuidados de saúde de qualidade, em segurança e em tempo útil, bem como o abandono de programas de promoção de saúde e prevenção da doença», adverte.
O SEP lamenta ainda que os enfermeiros tenham sido despedidos através de uma mensagem no correio electrónico e que a justificação dada pelo Ministério da Saúde tenha sido «a sustentabilidade das contas públicas».
«O que nos leva a crer é que este Governo está na disposição de abdicar de uma das suas funções sociais mais importantes, como é a prestação de cuidados de saúde à população, em detrimento de cumprir com as obrigações impostas pela troika», sublinha o sindicato.
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Um despacho publicado na quarta-feira determina que os hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado têm de reduzir em 11 por cento os seus custos operacionais em 2012.
O secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, explicou hoje que esta medida visa o cumprimento da exigência da «troika» internacional (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) de redução da despesa das unidades EPE (Entidades Públicas Empresariais) em 750 milhões de euros, ou 15 por cento, no período entre 2011 e 2013.
A Ordem dos Enfermeiros também reagiu a estas medidas e manifestou-se apreensiva com as consequências da redução face à falta de pessoal, «tendo sido identificada a necessidade de mais 3.500 enfermeiros só nos centros de saúde».
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