Investigação TVI leva a pedido de demissão no governo da Madeira

PS/Madeira quer saída do secretário Pedro Ramos, em quem o governo regional mantém a confiança, "completamente". Em causa, a contratação de serviços privados para fazer exames pelo Hospital do Funchal

O PS/Madeira pediu esta quarta-feira a demissão do secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, e do conselho de administração do Serviço de Saúde da Madeira (SESARAM), na sequência de uma reportagem da TVI sobre a unidade de medicina nuclear.

O senhor secretário regional da Saúde deve, de imediato, colocar o seu lugar à disposição perante este escândalo que a todos nós deve envergonhar e a si, em particular. E todos os elementos do conselho de administração do SESARAM devem acompanhá-lo nessa decisão", afirmou o secretário-geral do partido, João Pedro Vieira, em conferência de imprensa no Funchal.

A investigação feita pela TVI, no âmbito do programa da jornalista Alexandra Borges, transmitido na terça-feira, concluiu que o Hospital do Funchal encaminha pacientes para fazer exames de medicina nuclear numa clínica privada, enquanto a sua própria unidade de medicina nuclear, inaugurada em 2013, está "praticamente parada".

Já todos sabíamos que a Saúde na Madeira está um caos, mas, ontem [terça-feira], ficámos a saber que, alegadamente, interesses privados se sobrepõem ao interesse público, com um resultado direto negativo na vida das pessoas", afirmou o secretário-geral socialista, advertindo que "a vida das pessoas não é uma negociata" e "não pode ser suspensa".

João Pedro Vieira adiantou que o PS-Madeira vai exigir que o Governo Regional preste esclarecimentos no parlamento, tendo convocado um debate potestativo para 28 de fevereiro, além de que vai propor uma Comissão de Inquérito Parlamentar sobre esta matéria.

Reagindo ao PS, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, manifestou a sua confiança no secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, na sequência de uma polémica em torno da Unidade de Medicina Nuclear do Hospital do Funchal.

Mantenho completamente a confiança no senhor secretário e, aliás, o senhor secretário já teve ocasião de esclarecer algumas inverdades que constavam do programa", disse à margem da inauguração de uma estrada no concelho de Santana.

O secretario regional da Saúde disse, entretanto, em conferência de imprensa, que o executivo ficou surpreendido com "o teor, a forma, o conteúdo e a orientação do debate" da TVI, uma vez que "foram proferidas afirmações e feitos comentários que não correspondem à realidade" e garantiu que vai agir judicialmente.

Os organismos competentes irão pronunciar-se sobre esta questão", afirmou o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, em conferência de imprensa, vincando que o executivo ficou surpreendido com "o teor, a forma, o conteúdo e a orientação do debate", uma vez que "foram proferidas afirmações e feitos comentários que não correspondem à realidade".

O governante contrapôs que 90% do investimento feito com recurso à clínica privada diz respeito à radioterapia, um serviço que o Hospital Central do Funchal não dispõe, e apenas 10% está relacionado com a medicina nuclear.

A partir do momento em que tivemos a unidade de medicina nuclear a trabalhar, em 2017, em 15 meses de atividade temos já 3.600 exames realizados", disse, realçando que estes números provam que os exames passam a ser realizados no serviço público a partir do momento em que este tem "capacidade instalada".

Pedro Ramos indicou, por outro lado, que já foi estabelecido um novo contrato com a clínica privada, exclusivamente para tratamentos de radioterapia, no valor de 14 milhões de euros, para vigorar nos próximos cinco anos.

O SESARAM está a gastar cerca de três milhões de euros por ano para a radioterapia e, em termos de medicina nuclear, é uma verba muito menor", esclareceu.

A atual equipa de Medicina Nuclear do SESARAM é composta por um médico, dois técnicos (sendo que um está ausente por questões de maternidade), um enfermeiro, um assistente técnico, dois assistentes operacionais, um farmacêutico a tempo parcial e um físico que colabora a tempo parcial.

Por seu lado, o PSD da Madeira, que sustenta o governo regional, anunciou ter requerido uma comissão de inquérito no parlamento regional para “apuramento da verdade”.

O PSD/Madeira é, aliás, o principal interessado no apuramento da verdade e, não tendo nada a temer, já requereu através do seu grupo parlamentar, a constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira”, afirmam os sociais-democratas num comunicado emitido na região, assinado pelo secretário-geral insular, José Prada.

Os sociais-democratas insulares consideram que “o interesse partidário do PS/Madeira ficou mais uma vez expresso nas declarações proferidas e centradas nas demissões que defendem”.

Por seu turno, o Partido Trabalhista Português (PTP) exigiu que o Ministério Público abra uma investigação à situação da Unidade de Medicina Nuclear do Hospital do Funchal, na Madeira.

O PTP “solicita ao Ministério Público que abra de imediato uma investigação à Unidade de Medicina Nuclear”, defende esta força partidária regional.

No mesmo comunicado, o PTP vem “exigir à secretaria regional da Saúde [da Madeira] que suspenda imediatamente todos os contratos de serviços estabelecidos com empresa Quadrantes [clínica privada que efetua os exames] que podem ser realizados nos equipamentos de medicina nuclear do Hospital Dr. Nélio Mendonça”, no Funchal.

Para o PTP, é inaceitável que se contrate serviços a privados quando o setor público está dotado dos equipamentos necessários para o efeito”, pode ler-se na posição divulgada pelo partido.

O PTP regional considera que “a atual direção do Serviço Regional de Saúde da Madeira (SESARAM) e o Secretário da Saúde devem" ir à Assembleia Legislativa da Madeira, "o mais rapidamente possível, para prestar esclarecimentos sobre a matéria”.

Também critica a “postura da secretaria da Saúde, que ao invés de esclarecer ou desmentir as denúncias realizadas com factos e provas junto da opinião pública sobre a reportagem da TVI, venha ameaçar os intervenientes na reportagem da TVI de processos judiciais”.

O PTP quer também saber se o processo judicial se irá estender aos doentes oncológicos que deram o seu testemunho no programa”, complementa.

O partido considera que “este tipo de reações do Governo Regional é um regresso ao passado, às velhas práticas jardinistas, em que se tenta impor a cultura do medo sobre as pessoas, para calar as vozes incómodas”.