O número de casamentos de conveniência destinados a facilitar a legalização de imigrantes está atingir contornos preocupantes na região Norte, disse à Lusa esta quarta-feira o novo director regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Luís Frias.
De acordo com elementos fornecidos por Luís Frias, o SEF nortenho está a detectar este ano uma média de 25 a 30 casamentos de conveniência por mês.
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«São dados que nos deixam seriamente preocupados», sublinhou o responsável pelo SEF/Norte durante uma reunião com a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, que a agência Lusa acompanhou.
Parte da reunião serviu para fornecer dados sobre a actividade do SEF/Norte em 2009, realçando-se a concretização de 112 detenções, a maioria das quais (78) por permanência ilegal no território.
Os maiores infractores são cidadãos brasileiros (23 por cento dos 1125 fiscalizados), o que se justifica por constituírem a maior comunidade estrangeira no Norte de Portugal.
Os imigrantes fixados na região norte em 31 de Dezembro do ano passado eram 44.654, com predominância de brasileiros (13.917), ucranianos (6889) e chineses (2897).
Ainda de acordo com os dados do SEF/Norte relativos a 2009, os processos por expulsão administrativa instaurados foram 169, dois quais 98 visando cidadãos brasileiros.
De entre as 5765 contra-ordenações instauradas, as principais reportaram-se a permanência ilegal (2177) e não renovação atempada da autorização de residência (2044). As coimas aplicadas ascenderam a 518,8 mil euros.
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Durante o ano passado, o SEF/Norte realizou 2038 operações de fiscalização.
Reagrupamentos familiares
Ao enumerar os números de 2009, o director regional do SEF/Norte sublinhou os reagrupamentos familiares autorizados em território nacional, beneficiando maioritariamente cidadãos chineses (82 casos) e ucranianos (51).
«É um tipo de imigração que gosto de assinalar. É sinal de que quem está, está bem», disse Luís Frias.
O SEF/Norte, que em 2009 concretizou 140.160 atendimentos e tem um quadro de 178 pessoas, 122 das quais da carreira de investigação, dispõe de serviços dispersos pelas cinco capitais de distrito da região, bem como nas fronteiras terrestres de Quintanilha e Tui, Aeroporto Sá Carneiro e em três portos.
A sede do SEF norte, no Porto, que actualmente funciona na rua D. João IV, vai mudar no princípio do próximo ano para novas instalações, na zona da Lapa e nas imediações da Unidade de Santo António, que acolhe imigrantes a aguardar repatriamento, explicou o director regional.
Questionado sobre o envolvimento de alguns efectivos do SEF/Norte em ilegalidades sancionadas pelos tribunais, Luís Frias disse que o serviço que dirige «não adopta uma postura corporativa» e referiu que o último caso foi levado à barra judicial pela própria direcção regional.
Por isso, disse, «é uma situação que não nos embaraça».
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