SEF estima que pedidos de asilo aumentem 100%

Cerca de 500 pedidos de asilo foram feitos desde o início do ano até hoje, segundo números divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

António Beça Pereira adiantou que muitos dos pedidos têm por base questões humanitárias, sendo a maioria feita por ucranianos, que já têm amigos e familiares em Portugal. Questionado sobre o número de refugiados que Portugal poderá vir a receber no âmbito da resposta europeia à crise do mar Mediterrâneo, o diretor do SEF disse que ainda não há decisões tomados pelos ministros, mas poderá ser superior 1.000 pessoas. O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2014, hoje apresentado, indica que foram apresentados no ano passado 477 pedidos de asilo, menos 11,8 por cento do que em 2013, ano que registou o maior número de pedidos dos últimos 15 anos. Segundo o RIFA, os pedidos foram feitos por cidadãos oriundos da Ucrânia (157), Marrocos (25), Serra Leoa (23), Costa do Marfim (17) e Angola (16), sendo 60 por cento dos requerentes de proteção internacional homens.

O diretor nacional do SEF, António Beça Pereira, disse esta terça-feira que Portugal tem registado “um número crescente” de pedidos de asilo este ano, estimando que aumentem 100 por cento em relação a 2014.

Cerca de 500 pedidos de asilo foram feitos desde o início do ano até hoje, segundo números divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, durante a cerimónia que assinalou o 39.º aniversário daquele serviço de segurança.

“Este ano temos tido um número crescente de pedidos, já atingimos este mês o número total do ano passado. O que significa permitir pensar que atingiremos os 100 por cento de crescimento em relação ao ano anterior”, disse aos jornalistas o diretor nacional do SEF.

“Há muitos ucranianos que têm familiares e amigos em Portugal devidamente instalados e que se estão a socorrer deles para procurar o nosso território”, afirmou, acrescentando que há também alguns casos de pedidos de asilo de cidadãos oriundos do Médio Oriente.

Durante a cerimónia, a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, que se escusou em falar aos jornalistas, afirmou que “a agenda europeia para as migrações pretende responder de forma imediata à tragédia humanitária no Mediterrâneo” através de três pontos, designadamente “salvar vidas no mar, combater as redes criminosas de tráfico de pessoas e responder ao elevado número de chegadas à UE”.

“Portugal tem cumprido e continuará a cumprir o seu dever de solidariedade humana e de respeito pela dignidade humana e direitos humanos ao acolher em Portugal cidadãos estrangeiros em busca de asilo. É evidente que o acolhimento deve obedecer a pressupostos claros e acordados entre todos, pois disso dependem também as condições que seremos capazes de oferecer”, acrescentou.

“Apesar de se verificar uma redução do número de pedidos de asilo face ao ano anterior verifica-se uma tendência de consolidação de um volume de pedidos superior ao verificado na última década”, salienta o documento.

O relatório adianta que, em 2014, foram reconhecidos 20 estatutos de refugiado e concedidos 91 estatutos de proteção subsidiária, destacando que foram solicitados 17 pedidos de asilo por menores desacompanhados.

O RIFA refere que “a suspensão dos voos da TAP para a Guiné-Bissau contribuiu de forma decisiva para a redução significativa do número total de pedidos de asilo, e em especial, os apresentados na fronteira”, tendo também esta interrupção contribuído para “a redução significativa” dos pedidos de asilo feitos por menores não acompanhados.