O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) defendeu, esta quarta-feira, que a proposta de Orçamento do Estado para 2015 coloca as instituições científicas e de ensino superior numa «situação extremamente grave».
Para o presidente do sindicato, António Vicente, a proposta que prevê um corte de 8,4% para o ensino superior, representa «um agravar de um conjunto de cortes que entre 2010 e 2014 implicaram perdas reais para as instituições na ordem dos 30%».
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«O Governo não ouviu os alertas dos reitores e presidentes dos institutos politécnicos que avisaram para a impossibilidade de suportar mais cortes, e agora as instituições vão ter extremas dificuldades em executar este orçamento», disse.
Já no caso da ciência, António Vicente referiu «o caso curioso» do aumento do financiamento para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), em 5,5%, numa altura em que a avaliação às instituições científicas está a retirar o financiamento público a cerca de metade dos centros que dele beneficiavam, correndo o risco de encerrar por falta de verbas.
«Isto significa que vamos ter mais financiamento concentrado em menos instituições. Duvidamos que isto se traduza em mais investigação e produção científica. É uma situação extremamente preocupante», defendeu.
A dotação orçamental prevista para 2015 para o ensino superior e ação social diminui 8,4% face a 2014, revela a proposta de Orçamento do Estado entregue na Assembleia da República.
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De acordo com o relatório, a dotação específica para o ensino superior e ação social apontada para o próximo ano é de 990,5 milhões de euros, menos 91,3 milhões de euros face à estimativa de 2014.
Os gastos com o ensino superior e a ação social representam 27,7% da despesa do Estado para o setor da ciência e do ensino superior.
O documento entregue no parlamento aponta, para o setor, em 2015, uma dotação orçamental de 2.245,5 milhões de euros, mais 0,1% face à estimativa de 2014, o equivalente a mais 3,2 milhões de euros.
O aumento da dotação faz-se à custa da ciência, assinala o documento.
«O impacto das medidas setoriais» no programa orçamental da ciência e do ensino superior «é mínimo», uma vez que «a ligeira redução» das dotações orçamentais para as universidades e os institutos politécnicos, de 1,5%, «é compensada pelo reforço para a ciência, o que, indiretamente, também reforça as instituições de ensino superior», refere o relatório.
A proposta do Orçamento estima que o défice orçamental para o próximo ano seja de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 0,2 pontos percentuais acima do acordado com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
O documento prevê um crescimento económico de 1,5% e uma taxa de desemprego de 13,4%.
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