Depois do encerramento de 1500 escolas do 1º ciclo com menos de dez alunos na região Norte (2500 em todo o País), o primeiro-ministro, a ministra da Educação e o ministro do Ambiente, coordenador do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estiveram esta quarta-feira no Porto para assinar protocolos com 56 autarquias para construção e remodelação de 126 centros escolares, sendo que muitas delas estarão prontas já no próximo ano lectivo.
Esta estratégia do Governo, explicou Sócrates, teve como objectivo acabar com escolas que «ficavam para trás no tempo», que «contribuíam para a exclusão, facilitavam o insucesso e eram um convite ao insucesso escolar». Para ilustrar esta realidade, o primeiro-ministro recordou que, em 2005, a ministra da Educação lhe falou de uma escola de Bragança com três alunos, que já tinha tido três professores e que desses alunos dois iam chumbar.
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Insucesso escolar custa 600 milhões ao Governo
Menos escolas com poucos alunos
«Por falta de coragem política convivemos durante anos a fio com situações que davam como consequência a exclusão e o abandono escolar», frisou Sócrates, acrescentando que «isto estava demonstrado por relatórios atrás de relatórios que convidavam os poderes políticos e as câmaras a não manterem abertas escolas com menos de 10 alunos».
Quando o Inglês foi inserido nas escolas do 1º ciclo, reforçou a ministra da Educação, «deparamo-nos com muitas escolas degradadas, algumas esquecidas, perdidas no seu espaço. Tínhamos uma rede de escolas que tinha ficado no passado. Decidimos encerrar muitas e garantir a construção de escolas modernas». Para que todas as crianças «tenham uma oportunidade», acrescentou o primeiro-ministro.
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Estes centro escolares, que deverão integrar o 1º ciclo do ensino básico e a educação pré-escolar e devem ter biblioteca, polivalente/refeitório, sala de professores e um conjunto de áreas multifuncionais que podem ser partilhados pelas comunidades locais, «proporcionam melhores condições para uma escola a tempo inteiro» com inglês, música e desporto, acrescentou Maria de Lurdes Rodrigues.
Educação é prioridade do QREN
O primeiro-ministro afirmou também que a Educação, designadamente a construção de novos centros escolares, é uma das prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), mas que só pode ter sucesso com a participação das autarquias.
Sócrates voltou a destacar a «celeridade» com que os projectos são aprovados: Estas candidaturas dos centros escolares foram apresentadas em Janeiro e estão a ser assinadas agora. «Precisamos de executar o QREN e rápido, com celeridade. Naturalmente com exigência, mas precisamos de ser rápidos», disse.
Dos 126 projectos para centros escolares, 67 referem-se a obras de ampliação e 59 a construções de raiz de novos edifícios, estimando-se que sirvam uma população escolar de 33600 alunos (9160 do pré-escolar e 24.440 do primeiro ciclo do ensino básico).
No total, quando os projectos estiverem finalizados, serão disponibilizadas 1400 salas de aula, num investimento total elegível de 142 milhões de euros, cabendo aos fundos comunitários uma comparticipação de cerca de 100 milhões de euros.
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