O Governo anunciou esta terça-feira a criação de três novas residências nas regiões Norte, Centro e Alentejo, com capacidade para acolher 120 mulheres, com mais de 65 anos, vítimas de violência doméstica.
Segundo uma nota do gabinete da ministra da Coesão Territorial, para a concretização deste projeto vão abrir esta semana os avisos no valor de 2,3 milhões de euros de fundos europeus regionais com que o Norte 2020, o Centro 2020 e o Alentejo 2020 poderão apoiar “intervenções ao nível das infraestruturas sociais, como construção, ampliação, reconversão, remodelação e adaptação dos espaços físicos e o seu apetrechamento”.
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Os beneficiários destes apoios foram estabelecidos através de um protocolo de cooperação entre as Câmaras Municipais de Viana do Castelo, Mangualde e Grândola, Instituições Particulares de Solidariedade Social existentes nesses municípios, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Instituto da Segurança Social e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Estas novas residências vão garantir “uma resposta integrada cruzando a especialização técnica dos serviços de apoio a vítimas de violência doméstica e dos serviços de apoio a pessoas idosas”.
O objetivo, segundo o Governo, é criar “uma resposta regional, mais próxima das pessoas e uma proteção específica e especializada para além de um acolhimento temporário ou transitório em casos de vítimas dependentes e sem retaguarda familiar”.
Os novos espaços de acolhimento resultam do trabalho conjunto das áreas de governação da Coesão Territorial, da Presidência, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do Plano de Ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica.
A violência doméstica, em especial contra as mulheres, é um problema transversal a toda a sociedade, sendo que a camada mais idosa da população enfrenta uma situação de particular fragilidade, considera o executivo.
De acordo com o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, 83,2% das vítimas são mulheres e, destas, 5,6% têm entre 65 e 75 anos e 3,7% mais de 75 anos.
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