O Ministério Público (MP) no Tribunal de Braga pediu esta quarta-feira a condenação por violência doméstica e homicídio qualificado de um homem acusado de regar a mulher com álcool e lhe pegar fogo, provocando-lhe a morte.
A procuradora do MP destacou a "frieza de ânimo" e a "manifesta crueldade" com que o arguido atuou, na presença da filha do casal, e o "meio insidioso" que utilizou.
Para o MP, foi um crime com "especial censurabilidade e perversidade", agravado ainda pelo facto de o arguido, após incendiar a mulher, se ter sentado à mesa para "calmamente" tomar o pequeno-almoço.
A advogada do arguido, Liliana Braga Correia, pediu uma pena "especialmente atenuada" em relação ao crime de violência doméstica, já que, acentuou, as agressões seriam mútuas.
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Quanto ao homicídio, defendeu que o arguido nunca teve intenção de matar e que se tratou de "um momento de loucura".
"Estava cego, foi um ato tresloucado, não premeditado. Usou o álcool de forma irracional, sem ter noção do que estava a fazer", esgrimiu, para considerar que o arguido deverá ser condenado por ofensas à integridade físicas, agravadas pelo resultado morte.
O nome da vítima, Adélia Ribeiro, acabou por ser atribuído a uma rua da cidade de Braga, na sequência de um desafio feito pelo jornal "i" aos diversos municípios do país para homenagear as vítimas de violência doméstica.
O crime ocorreu a 18 de agosto de 2014, no prédio onde o casal vivia.
A vítima, Adélia Ribeiro, de 50 anos e funcionária do Hospital de Braga, sofreu queimaduras de 2.º e 3º graus na cabeça, abdómen e braços, acabando por morrer 44 dias depois.
Em tribunal, o arguido admitiu que agiu por ciúmes, por suspeitar que a mulher tinha outro relacionamento, mas sublinhou que apenas lhe queria "queimar o cabelo" e, assim, "pregar-lhe um susto".
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Disse que, pelo menos desde 2012, a mulher trocava muitas mensagens e telefonemas, alegadamente com um médico do Hospital de Braga.
"Chamadas e mensagens ao fim de semana penso que não é trabalho. Fiquei quase com a certeza de que ela tinha outro alguém", acrescentou.
Segundo a acusação, há outros registos anteriores de violência doméstica por parte do arguido, como facadas, murros e pancadas na cabeça da mulher.
O arguido admitiu hoje que o casal se agredia mutuamente e que algumas vezes foi ele que ficou ferido, adiantando que nunca apresentou queixa "por vergonha".
A defesa pediu um exame psiquiátrico ao arguido, tendo o perito concluído pela sua imputabilidade.
O perito destacou a "personalidade calculista" e a "frieza de ânimo" do arguido.
A leitura do acórdão está marcada para 9 de julho.
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