Os professores da atividade de enriquecimento curricular de inglês das escolas de Alcobaça não recebem desde outubro do ano passado. A denúncia foi feira pelo Sindicato dos Professores da Região Centro, que vai exigir às empresas responsáveis o pagamento dos salários.
«O Instituto de Artes Musicais (IAM) e a empresa Futurscholl ainda não pagaram os salários dos meses de outubro e novembro de 2011 e os meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, respetivamente», diz o sindicato num comunicado citado pela Lusa. E acrescenta que a situação em que se encontram estes profissionais é «inaceitável».
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«Estes docentes, ao arrepio da legislação específica que rege as atividades de enriquecimento curricular, estão a recibo verde, o que é manifestamente ilegal e com consequências na contagem do tempo de serviço prestado, para efeitos de concurso», acrescenta o sindicato, que vai solicitar uma reunião às empresas para exigir «o pagamento dos salários em atraso e a reposição da legalidade contratual».
O IAM confirmou a existência de salários em atraso, mas o administrador da empresa, Jorge Santos, disse estar «a proceder aos pagamentos de outubro e novembro a todos os professores que já entregaram os recibos».
Segundo o responsável, os atrasos no pagamento devem-se «a atrasos da câmara [de Alcobaça], que só este mês efetuou o pagamento, porque havia uma discrepância de valores».
Por sua vez, o departamento de Educação da autarquia justificou o atraso no pagamento à empresa com «demoras no rececionamento das faturas devidamente preenchidas e discriminadas», situação que «se repetiu por diversas vezes» e que levou o município a suspender o contrato com o IAM em novembro de 2011.
A prestação do serviço passou então a ser feita pela Futurscholl, que recusou responder às questões colocadas pela Lusa.
A câmara desconhece as causas do atraso no pagamento aos docentes por parte desta empresa e adianta que a autarquia «está a proceder aos pagamentos dentro do prazo estipulado de 60 dias após a entrega das faturas».
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