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Confap desafia partidos a criar Estatuto do Aluno duradouro

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Confederação Nacional das Associações de Pais quer uma lei «consensual» que garanta tranquilidade nas escolas

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, desafiou este sábado os partidos a entenderem-se para aprovarem um Estatuto do Aluno consensual e duradouro que garanta tranquilidade e disciplina nas escolas, noticia a Lusa.

Albino Almeida espera que a discussão, na próxima semana, na Assembleia da República, do novo Estatuto do Aluno seja uma «oportunidade histórica para que os partidos se entendam sobre o essencial» e «não se entretenham como no anterior estatuto a fazer guerra partidária à volta» da lei.

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«Queremos um Estatuto consensual, até porque neste momento não há maioria na Assembleia da República e, portanto, é uma responsabilidade de todos construir um Estatuto consensual», sublinhou, em Mirandela, à margem de um seminário sobre convivência na escola.

Para o presidente da Confap, o novo Estatuto terá de permitir que «as escolas construam bons regulamentos internos e que cada vez que muda a legislatura não mudemos o Estatuto do Aluno porque é o pior sinal que estamos a dar aos jovens».

O dirigente espera avanços com as novas regras disciplinares para os alunos associadas a uma maior autonomia das escolas de forma que os estabelecimentos de ensino possam aplicar as normas de acordo com as suas realidades.

Albino Almeida lançou um apelo aos partidos para que «tenham respeito por aqueles a quem dirigem a lei que vão fazer», e que não se esteja «daqui a três anos a discutir outro Estatuto do Aluno».

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